Lucy Brandão
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A combinação de vários fatores, como alta na cotação do petróleo no mercado internacional e demora do governo federal em definir uma política de contenção dos preços de combustíveis no Brasil, pode significar que vem aumento na bomba para os consumidores. A previsão é confirmada pelos elementos que interferem no preço do combustível repassado pela Petrobras às distribuidoras.

Com o barril do petróleo Brent cotado acima de US$ 88 (oitenta e oito dólares), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) avalia que a Petrobras já tem defasagem de 9% na gasolina em relação ao mercado internacional, o que significaria a necessidade de um reajuste de R$ 0,29, em média, por litro nas refinarias.

Para o economista João Victor Souza, já é possível afirmar que 2022 será marcado pela alta dos valores para os consumidores que já pagam R$ 7, em média, pelo litro da gasolina. A explicação está na política de preços adotada pela Petrobras para precificar os combustíveis, combinada com a alta do barril de petróleo no mercado internacional, dificuldades logísticas causadas pela pandemia de Covid-19 em todo o mundo, e câmbio desfavorável à moeda brasileira.

“Desde 2017 a política de preços da Petrobras tende a atrelar os custos internacionais ao preço que ela distribui os combustíveis aqui, internamente, no Brasil. Então, mesmo em um ano eleitoral, é muito difícil que a empresa rompa a política de preços que a mantém alinhada aos grandes parâmetros do mercado internacional”, afirma.

O especialista explica ainda que com a escalada de preços do petróleo durante a pandemia, de 2020 pra cá, alguns países que têm capacidade produtiva e empresas estatais no ramo do petróleo passaram a tentar administrar esse preço e distribuir o combustível um pouco mais barato internamente. “O Brasil não fez isso. Então essa prática brasileira de alinhar os preços internacionais aos preços internos é o que tende a manter o preço alto dos combustíveis no país. A taxa de câmbio tão desfavorável torna as importações de petróleo e todas as importações do Brasil extremamente desfavoráveis em relação a moeda nacional”, analisa João Victor.

Sindipostos-PI se pronuncia
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí – Sindipostos-PI emitiu uma nota em que afirma que “só o congelamento do ICMS não será suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis”. A declaração vem após a reunião do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação do prazo para o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de março e cobrou medidas complementares do governo federal.

Ainda de acordo com a nota do Sindipostos-PI, mesmo no período do congelamento do PMPF podem ser realizados novos reajustes e que outros fatores são levados em consideração no cálculo do preço dos combustíveis. “Há outros elementos como a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo, que interferem também nos aumentos dos combustíveis”.

Governadores cobram medidas
Governadores de 21 estados assinaram nesta quarta- feira (26) uma nota que cobra do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

“Estamos apresentando uma solução já assinada por 21 estados para a prorrogação do ICMS. Com isso queremos uma solução definitiva, através do entendimento neste aspecto que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis já no Congresso Nacional. E agora é sentar à mesa, Estados, Municípios, Governo Federal, Petrobras. Enfim, a partir desse entendimento ter uma proposta que possa dar solução a este crescimento elevado nos preços do combustíveis e que impactam no social, no econômico rainha com impacto na inflação”, destacou Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores.

Governo Bolsonaro estuda PEC
Diante das pressões sobre a alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, em que planeja disputar a reeleição.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais no último dia 21.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, mas impactaria pouco no bolso do consumidor – cerca de R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.

Antes mesmo de ganhar formatação final para ser apresentada ao Congresso Nacional em fevereiro, a PEC já perdeu forças. Em reunião realizada na última quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, foi discutido manter apenas a previsão de redução de tributos sobre o diesel e não sobre todos os combustíveis. A reunião, no entanto, terminou sem consenso sobre o formato final da proposta.