Kelvyn Coutinho*
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Civil do Piauí deflagraram a segunda fase da Operação Petróleo Real, que fiscalizou 31 postos de combustíveis em três municípios: Altos, José de Freitas e União. A primeira fase da operação aconteceu em junho de 2021 e fiscalizou 22 postos em Teresina, sendo que nove foram autuados após irregularidades serem identificadas.
Além do Procon e da Polícia Civil, a operação contou com a participação do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
A operação verificou a qualidade do combustível, validade dos produtos vendidos em lojas de conveniência, realizou aferição das bombas de abastecimento e a verificação dos preços ao consumidor, licenças e alvarás dos postos de combustível.
Segundo o chefe de fiscalizações do Procon, Arimatéia Area Leão, as principais irregularidades encontradas nos postos foram: “bombas baixas”, produtos vencidos nas lojas de conveniência, relógio da bomba desligado, alvará de funcionamento vencido, falta de equipamento para análise de teste do combustível.
Dos postos fiscalizados, 11 foram autuados. Para o delegado João José, a autuação de postos incentiva a prestação de melhores serviços ao consumidor.
“O fato de ser constatada irregularidade, causa uma autuação. No aspecto pedagógico, quando os outros postos verem que está havendo a fiscalização por parte do Inmetro e Procon, com auxílio da Polícia Civil e da Sefaz, constata-se que eles vão ter que melhorar a prestação de serviço junto ao usuário, que está pagando mais e recebendo menos, e isso tem que ser coibido pelos órgãos de fiscalização”, disse o coordenador da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).
O diretor do Imepi, Maycon Danilo, afirmou que os postos autuados podem receber multa no valor de R$ 600 até R$ 10 milhões, dependendo da irregularidade identificada e se há reincidência.
“Constatada a irregularidade, o posto é autuado e notificado, tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa e é julgado. Dando continuidade à irregularidade após essa fase administrativa, o posto vai receber uma multa. Se, por ventura, o posto tiver sido reincidente, o valor da multa vai aumentando conforme a quantidade de reincidências”, comentou o diretor.
Arimatéia Area Leão ressaltou que todos os consumidores que identificarem irregularidades em postos, podem entrar em contato com o órgão para que seja feita a fiscalização.
“Nós já recebemos muitas reclamações no Procon de que o consumidor abastece o seu veículo e logo em seguida dá problema. Ele pode entrar em contato com uma equipe de fiscais do Procon pelo número 3216-4550 que imediatamente a equipe vai verificar in loco e fazer o teste no posto”, declarou Arimatéia.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
