Após quase oito meses parados, os 42 veículos que fazem o transporte alternativo intermunicipal do Piauí retornam ao serviço a partir desta segunda-feira (21), após determinação do Tribunal de Justiça.
O documento foi assinado pelo desembargador José James Gomes Pereira, na última quarta-feira (16), que decidiu reconsiderar parcialmente o que havia determinado em dezembro de 2021, quando tornou sem efeito o decreto assinado pelo Governo do Piauí que autorizou o retorno das vans às estradas.
“Reconsidero parcialmente a decisão de Id nº 5664473 para permitir, excepcionalmente, que os transportes alternativos que aderiram a ata de concorrência pública nº 001/1999 e que ainda se encontravam em circulação até a referida decisão, voltem a circular. A presente permissão terá validade até que o Estado do Piauí realizar procedimento licitatório licitação para todas as linhas a serem beneficiadas”, escreveu o desembargador.
O presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do Piauí (Coomitapi), Miranda Neto, informou que os 42 veículos que fazem o transporte alternativo no estado foram cadastrados durante a licitação realizada pelo Governo do Piauí em 1999, que regularizou esse tipo de transporte.
Na decisão judicial foi estabelecido o prazo de 180 dias, que poderão ser prorrogados, para que o Governo do Estado realize uma nova licitação referente a esse tipo de transporte e determina ainda que seja feito o recadastramento dos veículos, o que havia sido iniciado pelo governo em novembro de 2021.
O presidente da Coomitapi comemorou a decisão do desembargador de autorizar o retorno do serviço e de determinar a realização da nova licitação para a categoria.
“Nós, da licitação de 1999, estamos aguardando a licitação nova. Vamos cumprir as regras do estado desde que seja sem vícios. E estamos aguardamos também a licitação para os ônibus intermunicipais, que não têm ainda nenhuma empresa licitada”, declarou.
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