Wesley Igor Gomes*
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) reconheceu 22 novas profissões no país que agora integram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas estão a de obstetriz, skatista profissional e analista de e-commerce.
De acordo com a superintendente regional do Ministério do Trabalho, Adriana Sá, o ganho para profissionais que são reconhecidos é enorme, pois os governos poderão realizar políticas públicas de emprego que ofereçam segurança e direitos.
“A inserção no mercado de trabalho trará os reais benefícios trabalhistas como, por exemplo, a necessidade de fixação de horas trabalhadas ou dizer se a profissão é insalubre. Tudo isso porque as características profissionais estarão dentro da realidade”, pontuou.
A superintendente também explica que o reconhecimento da existência de uma ocupação, feito por meio do MTP, é diferente da sua regulamentação, e para que esse processo, efetivamente, aconteça, é necessária uma lei específica, que não é atribuição do Ministério, contudo, o fato dessas profissões já serem reconhecidas é uma grande vitória e deve ser comemorada.
“A ausência na lista acarreta transtornos aos profissionais, pois ao assinar um contrato de prestação de serviço com uma empresa, o profissional descrevia o que seria feito, mas não designava a função desempenhada. A mudança traz grande visibilidade às profissões”, afirmou Adriana.
Atualização na Classificação Brasileira de Ocupações
Com a nova atualização, a CBO registra, ao todo, 2.269 ocupações/titularizações. Segundo informações divulgadas na página oficial da pasta do site do Governo Federal, o processo de reconhecimento se baseia em vários critérios, como mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro.
Sobre outras novas profissões que podem surgir nas próximas atualizações, a superintendente Adriana destaca que o Ministério do Trabalho e Previdência elabora, anualmente, uma análise que considera dados do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), bem como de sindicatos, associações e informações do Sistema Nacional de Empregos (Sine).
Confira as novas ocupações/titularizações adicionadas a CBO:
Analista de e-commerce; Condutor de turismo náutico; Controlador de acesso; Engenheiro biomédico; Engenheiro de energia; Engenheiro têxtil; Estampador de placa de identificação de veículos (PIV); Greidista; Guarda portuário; Inspetor de qualidade dimensional; Obstetriz; Oficial de proteção de dados (DPO); Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio; Operador de usina de asfalto; Perito judicial; Policial penal; Profissional de organização e Skatista profissional.
Reconhecimento
Ao passar os olhos pela nova classificação, algumas profissões devem ter despertado a sua curiosidade. Sem dúvida, é o caso do greidista ─ já ouviu falar? ─, profissional encarregado dos cálculos a serem utilizados em terraplanagem, orienta e acompanha o trabalho de corte e aterro, além de outras funções.
Também figurando na CBO, essa profissão tem um nome bastante chique e de origem francesa: sommelier, responsável pelas bebidas, principalmente, mas não unicamente, vinho, de um estabelecimento, seja restaurante, bar ou demais comércios. Essa é a função da Marina Vieira que, desde 2019, é certificada pela Associação Brasileira de Sommeliers (ABS) – Seção RS, entidade filiada à Association de la Sommelerie Internationale (ASI).
A teresinense que atualmente reside em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, trabalhou por quase 10 anos na área de gastronomia e teve inicialmente, a ideia de utilizar seus conhecimentos na área de harmonização de alimentos e bebidas.
“Até então, era uma profissão que eu via como algo bem fora da minha realidade, até ter mais contato com o mundo do vinho no Estado (Rio Grande do Sul) que é o maior produtor e consumidor de vinhos do Brasil”, relembrou.
Foi nesse momento que Marina decidiu desbravar novos ares e transformar uma de suas grandes paixões, numa carreira bastante promissora. Ela se jogou no mercado de vinhos finos nacionais e importados. Desde então, tem dado muito certo, mesmo considerando esse universo ainda novo no Brasil e, predominantemente, masculino.
Sobre a atual situação da categoria, a piauiense explica que os profissionais são contratados com outro tipo de qualificação, divergindo das suas atribuições e da certificação adquirida após muita dedicação e anos de estudos. Agora, com o reconhecimento do MTP, ela anseia por mais visibilidade a esses especialistas, além da obtenção de direitos justos.
“Espero que haja uma maior credibilidade através da normatização da formação específica necessária e, consequentemente, uma remuneração que seja adequada à relevância da formação profissional”, disse.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
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