Uma operação da Polícia Federal investiga a contratação de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, durante o pico inicial da pandemia da Covid-19 no Brasil. A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26) e leva o nome de “Cianose”. Nenhum respirador foi entregue aos estados.
De acordo com a Polícia Federal, “o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue”.
Em nota de esclarecimento, o Consórcio Nordeste informou que “foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens”.
O Consórcio Nordeste é uma entidade que inclui os Governos dos Estados da região de mesmo nome. A assessoria da entidade reforçou que a “Polícia Federal cumpre busca e apreensão contra personagens que não são ligados ao Consorcio Nordeste”.
Operação
A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, além do Distrito Federal. Todos os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que “as buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União”.
Em nota, a Polícia Federal destacou que “os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98)”.
NOTA À IMPRENSA
Em decorrência da Operação Cianose, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 26/04/2022, informamos que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.
No entanto, o Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens.
O Consórcio Nordeste segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados.
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