O retorno às salas de aula dos professores da Rede Estadual de Ensino que continuam em greve, segundo decreto publicado pelo Governo do Piauí, deve acontecer a partir desta segunda-feira (23). O decreto nº 21.079, de 19 de maio de 2022, além de determinar a data, também orienta a reorganização do calendário escolar para cumprimento dos 200 dias letivos e o desconto nos contracheque dos profissionais que não retornarem às escolas.

O ano letivo iniciou no dia 02 de fevereiro de 2022, mas algumas escolas estavam sem aula devido o movimento grevista da categoria. Já existem duas determinações judiciais indicando a ilegalidade da greve, uma do mês de abril e a outra de maio.

A categoria protesta pelo direito ao reajuste de 33,24% nos salários, conforme definido pelo Governo Federal. Além disso, exigem 4,17% relacionados ao ano de 2019 e de 12,84% em 2020.

O Portal ClubeNews apurou que a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) vai se reunir ainda nesta segunda-feira (23) para deliberar sobre os rumos do movimento grevista e marcar uma data para a assembleia geral da categoria. A assembleia está prevista para acontecer até a próxima sexta-feira (27).

O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, comenta que a maioria das escolas estaduais já retornaram as suas atividades em sala de aula. “Nós temos 650 escolas, e apenas 38 delas ainda resistem em estarem neste momento sem permitir o acesso do estudante por conta da greve”.

“Nesse momento, nós estamos fazendo a reorganização do nosso calendário coletivo, permitindo que o estudante tenha direito à sua carga horária e aos dias letivos”.

O decreto e a portaria também permitem à Secretaria Estadual de Educação a realocação de professores efetivos e realizar a chamada de professores temporários.

O secretário ressalta que o Governo do Piauí já  concedeu o reajuste de 10% no vencimento dos profissionais do magistério e de apoio técnico e administrativo da educação básica do Piauí, percentual que foi estendido aos aposentados. O piso no Piauí ficou determinado no valor de R$ 3.845,00, que já está no contracheque dos servidores com retroativo desde o mês de abril, considerando o piso nacional válido desde janeiro de 2022.

Confira o decreto

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