Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6) que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da pandemia, num total de R$ 6,2 bilhões.
Na última sexta-feira (27), o governo anunciou que, por enquanto, o corte nas despesas discricionárias das universidades é de 7,2% para 2022. As instituições federais do Piauí foram pegas de surpresa com o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão decidiu bloquear 14,5% da verba destinada às universidades e institutos federais em todo o Brasil.
De acordo com o reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges, a instituição vai ser prejudicada no custeio do transporte de alunos, no pagamento de terceirizados e na manutenção dos 20 campi espalhados pelo estado. O corte do dinheiro representa cerca de R$ 10 milhões à instituição de ensino.
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) também será afetada com a medida. Por meio de nota, a UFPI esclareceu que o corte gira em torno de R$ 15 milhões, que deveriam ser destinados a investimentos na educação e pagamento de funcionários.
Representando o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, Franklin Silva Júnior disse que as matrículas nas universidades federais públicas aumentaram de 769 mil em 2009 para 1,1 milhão em 2019. E mais de 95% das pesquisas são feitas nestas universidades. Mas a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Almeida, explica que os recursos caíram no período:
“Nós estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não dá, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”, disse a reitora.
Bolsas de estudo
Pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Stephanie Silva disse que todo ano, a partir do quarto bimestre, é possível reanalisar as receitas e o desbloqueio do restante do orçamento pode ser realizado. Ela ressaltou que o governo conseguiu elevar este ano os recursos para a assistência estudantil e bolsas para indígenas e quilombolas. Mas Stephanie disse que os orçamentos não dependem apenas do Executivo:
“Eu penso que a questão do incremento de recursos é algo que deve ser pensado em conjunto pelo Congresso Nacional, pelos setores econômicos e, de fato, decidir pela prioridade para a Educação”, observou.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que os cortes incidem sobre despesas que, na prática, não podem ser cortadas, como contas de água e luz e bolsas. E citou também o corte de R$ 3 bilhões no Ministério da Ciência e Tecnologia.
Emendas do relator
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a ausência do Ministério da Economia na audiência, embora tenha sido convidado o secretário-executivo, Marcelo dos Guaranys. Ele disse que vai defender um novo convite, agora para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Correia, os cortes poderiam ser feitos nas emendas indicadas pelo relator do Orçamento deste ano no Congresso:
“Este ano, repito, são R$ 16,5 bilhões. Então quando se fala em fazer contingenciamento, deveriam em primeiro lugar vir essas emendas. ”
Os estudantes e técnicos das universidades que participaram da audiência disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes no dia 9 de junho e, em Brasília, no dia 14.
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