
O projeto de revogação da Lei do Parto Humanizado foi retirado de pauta, durante reunião realizada nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A matéria está sob relatoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), que pediu maior tempo para avaliar a proposta antes que seja encaminhada ao plenário para a apreciação dos demais deputados. A intenção do parlamentar é dialogar com as demais categorias envolvidas.
O presidente da CCJ, deputado estadual Henrique Pires (MDB), reforçou a necessidade de ampliar o debate junto a todos os profissionais que possam ser afetados com a matéria.
“Reitero que o projeto que pede a revogação da Lei 7.750/22 não irá à pauta sem o devido debate. Quanto ao acompanhamento das reuniões das comissões da Alepi ele é livre e aberto a todos os públicos desde que ocorra de forma harmônica e respeitosa”, explicou.
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