Wesley Igor Gomes*
wesleygomes@tvclube.com.br
A Secretária de Fazendo do Piauí (Sefaz) afirmou que a base de cálculo do imposto sobre combustíveis foi mantida. A fala vem após o decreto estadual nº 21.406 acrescentar a lei nº 13.500, que estabelece o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado, à redução da base de cálculo.
De acordo com Emílio Júnior, superintendente de Gestão da Sefaz, desde o dia 1º de julho, a base de cálculo já havia sido diminuído de R$ 6,49 para R$ 4,94, uma alíquota de 31%.
“Se você analisar, tecnicamente, em números, até 30 de junho, o Piauí recebia 31% de R$ 6,49. O estado recebia, por litro de gasolina, R$ 2,01. Hoje, com essa lei aprovada, o estado vai receber 18% de R$ 4,94, ou seja R$ 0,89, isso quer dizer que, do dia 30 de junho para agora, vai ter uma redução de ICMS por litro da ordem de R$ 1,13. Esse é o valor da redução de ICMS que vai acontecer, da gasolina a partir de agora”, disse.
Dessa forma, a diferença entre os valores arrecadados antes e agora pelo estado foi de R$ 1,13. Para o Governo, espera-se que esse valor seja reduzido no preço final da gasolina.
Ainda segundo Emílio Júnior, a redução do valor da gasolina bomba vai depender dos postos de combustíveis. “O estado não tem competência, nós da Sefaz, para trabalhar o preço lá para o consumidor. Quem define isso é o mercado, o posto de combustível”, pontuou o superintendente, que continua: “O que a gente pode garantir é que em 12 dias houve uma redução do ICMS arrecadado pelo estado do Piauí da ordem de R$ 1,13 por litro de gasolina”.
Sobre quando a população poderá sentir os efeitos da mudança nos preços, Emílio garante que, com a lei já em vigor, o esperado é que seja de imediato. “A gente percebe, também, que quando a Petrobrás anuncia o aumento, no dia seguinte, naquele mesmo dia, já está sendo oferecido esse aumento do combustível. Esperamos que isso também aconteça com essa redução”, assegurou.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto
LEIA MAIS
Combustíveis e botijões de gás: operação notifica 35 empresas por irregularidades no Piauí
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
