Onze pessoas foram resgatadas no município de Patos do Piauí, no Sudeste do estado, em situação degradante de trabalho. Atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba, os trabalhadores não possuíam carteira assinada, dormiam em árvores e não tinham, até mesmo, acesso à instalação sanitária.
Durante fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e da Superintendência Regional do Trabalho, ficou evidente as irregularidades, configurando, assim, a situação de descaso. Segundo o Procurador do Trabalho, José Wellington Soares, o local não dispunha de conforto e higiene para essas pessoas.
“Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, comentou.
A água consumida pelas pessoas, por exemplo, era retirada de poços nas proximidades e armazenada em garrafas. Para beber, o grupo fazia uso de copos coletivos. Além disso, os trabalhadores estavam sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional.
Sobre o pagamento, eles recebiam R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada mil quilos de pó extraído. Já identificado, o empregador foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso.
O homem deve arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional. Ele também precisa fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, isto é, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.
“Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, disse o procurador, José Wellington.
Trabalho escravo no Piauí
Agora, ao todo, o Piauí registra o número de 60 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão somente neste ano.
Na última semana, o Grupo Móvel resgatou 39 pessoas que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e, também, em pedreiras nas cidades de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 já haviam sido resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.
Como denunciar
Para denunciar as irregularidades, o trabalhador pode acessar o site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, mandar um email para prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do whatsApp (86) 99544-7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
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