Em protesto contra a suspensão da lei que instituiu o piso salarial para os profissionais da enfermagem, a categoria realizou nesta sexta-feira (9), atos nos municípios de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba.  

Em várias cidades do país, profissionais realizam protestos, por conta do início do julgamento da ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que contestou a validade da lei argumentando que a ela foi aprovada sem avaliação completa pelo Congresso. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se mantém a lei sem efeitos até a análise dos impactos da medida.

Na capital, a concentração do ato foi realizada em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Enfermeiros, técnicos e auxiliares se reuniram vestidos de branco, com faixas e cartazes pedindo a valorização dos profissionais, seguindo pela Avenida Marechal Castelo Branco até a cabeceira da ponte Juscelino Kubitschek, onde bloquearam o trânsito.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Ricelly, o valor estipulado para a categoria está dentro do razoável e muitos outros profissionais recebem bem mais por trabalhar menos.

“Passamos 30 anos para ter um piso salarial. Durante a pandemia fomos a categoria que mais sofreu, que mais faleceu, que mais adoeceu e somente na pandemia que a gente começou a ser visto. Não queremos nada além do razoável, só repondo o que a categoria perdeu com a reforma trabalhista. E não é um salário tão alto”, comentou.

Somente no Piauí, são mais de 40 mil enfermeiros registrados pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Profissionais que estavam em serviço no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) paralisaram as atividades por 1 hora também em manifestação à suspensão.

Em Picos, os profissionais, tanto do setor público, quanto do privado, se reuniram em frente ao Hospital Regional Justino Luz e seguiram em caminhada até o canteiro central da BR-316, na entrada da cidade. ‘

A enfermeira Tânia Luz ressalta que a categoria precisa ser valorizada. “Nós precisamos nos manifestar, mostrar o valor da enfermagem, não ganharemos muito, ganharemos o justo. A enfermagem é quem cuida de todos diuturnamente, a recuperação do paciente depende da enfermagem”, disse.

No município de Parnaíba, localizado no norte do Piauí, a manifestação aconteceu na rotatória que liga as avenidas São Sebastião e Pinheiro Machado, ponto estratégico que é considerado de maior movimentação no trânsito.

Em Floriano, trabalhadores dos setores público e privado também protestaram pelas ruas das cidade. Conforme o Coren-PI, profissionais da área já foram demitidos após a sanção da nova lei. O presidente do conselho, Antônio Luz Neto, destacou que ainda irá fazer uma fiscalização para avaliar em todo o estado.

“Nós recebemos algumas informações de demissões, mas ainda não temos como precisar a quantidade de demissões do setor privado nesse momento. Tem em torno de 40 notificações por meio da nossa ouvidoria, essa semana já estamos planejando fiscalizar as instituições, principalmente as instituições privadas de todo o estado do Piauí, para que cumpram o dimensionamento do pessoal de enfermagem previsto em lei”, revela.

Para Antônio Luz, a decisão de suspensão da lei, feita pelo ministro Barroso com a justificativa de que os impactos econômicos deveriam ser analisados, foi feita sem considerar a valorização do grupo, que estava na linha de frente ao enfrentamento da pandemia da covid-19 nos últimos dois anos.

“Essa matéria já foi amplamente discutida no grupo de trabalho instituído na Câmara dos Deputados, onde foram analisados todos os impactos financeiros da rede privada e pública, então entendemos que o ministro foi infeliz nessa decisão, nós que lutamos de forma incansável durante a pandemia, durante a vacinação da covid-19, esperamos de fato esse reconhecimento que é um piso salarial digno para nossa enfermagem”, comenta.

Ainda de acordo com o presidente, os lucros obtidos pelas unidades privadas são bem superiores e possibilitam o pagamento dos enfermeiros nessas instituições.

“O impacto financeiro que foi estudado no grupo de trabalho foi de R$ 16 milhões para a iniciativa privada e iniciativa pública, lembrando que, para a iniciativa privada tivemos os planos de saúde. A rede privada, em 2020, teve lucros exorbitantes, então isso significa muito pouco para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem”, defende.

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