Agricultores da região da cidade de Paulistana, no Sul do Piauí, fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (8). O movimento reivindica lincenças ambientais e protesta contra multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Participaram do movimento agricultores de Paulistana, Acauã e Betânia, no Piauí, além de regiões de Pernambuco.

Segundo os produtores, as emissões das licenças ambientais são demoradas, caras e burocráticas. Além disso, eles enfrentam multas, embargos e inseguranças jurídicas.

De acordo com os manifestantes, Paulistana tem registros de produtores multados em mais de R$ 40 mil por ausência de licenciamento e eventual desmatamento entre 2008 e 2023.

Os agricultores também destacaram que não havia uma portaria que regulamentava a situação e que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh) não fornecia o suporte necessário para a regularização, que teria altos custos.

Os manifestantes informaram que a Semarh e o Ibama acenaram para a realização de uma reunião para tratar do assunto diretamente com as lideranças dos agricultores.

O outro lado

O Portal ClubeNews entrou em contato com o Ibama, que informou, que informou que a assessoria técnica da instituição já está tomando providências para resolver o assunto.

Por meio de nota, a Semarh informou que tem atuado para orientar e agilizar a regularização ambiental no estado e esclareceu que a regularização ambiental é feita seguindo leis federais.

A pasta também que reforçou que enviou uma equipe a Paulista no último mês de abril para orientar os agricultores e agilizar as autorizações relacionadas a desmatamentos legais.

Confira a nota da Semarh na íntegra:

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) esclarece, em relação à manifestação realizada por produtores rurais da região de Paulistana, que as autuações e multas mencionadas pelos manifestantes foram aplicadas pelo IBAMA, órgão federal responsável pela fiscalização ambiental em determinadas áreas e situações previstas na legislação brasileira.

A SEMARH reforça ainda que a legislação ambiental relacionada aos procedimentos de supressão vegetal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e regularização ambiental decorre de normas federais, não sendo criada pelo Estado do Piauí.

Mesmo não sendo atribuição da Secretaria executar diretamente os procedimentos dos produtores, cabendo ao órgão estadual principalmente a análise técnica e administrativa dos processos, a SEMARH tem atuado de forma permanente para orientar, apoiar e agilizar a regularização ambiental no estado.

Como exemplo desse esforço, a SEMARH realizou, entre os dias 27 e 30 de abril, ação do programa SEMARH Itinerante no município de Paulistana, levando equipes técnicas para atendimento direto aos produtores rurais da região. Durante a ação, mais de 15 produtores já conseguiram avançar e obter autorizações relacionadas a procedimentos de desmatamento legal, demonstrando o compromisso da gestão em construir soluções e garantir segurança jurídica ao setor produtivo.

A Secretaria também esclarece que não procede a informação de que estejam sendo cobrados valores indevidos pela SEMARH para realização dos procedimentos ambientais. Todos os processos seguem critérios legais, técnicos e transparentes, previstos na legislação vigente.

A SEMARH reafirma que permanece aberta ao diálogo e continuará trabalhando ao lado dos produtores rurais piauienses, buscando conciliar produção, desenvolvimento e responsabilidade ambiental, sempre com respeito à legislação e apoio à regularização ambiental no estado.