O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, assinou portaria transferindo o feriado estadual de 19 de outubro, Dia do Piauí, para a próxima sexta-feira (21), no âmbito do Poder Judiciário piauiense.

De acordo com a portaria, a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 21 a 28 de outubro terá o julgamento alterado para o período de 24 de outubro a 3 de novembro, independentemente de nova publicação.

O documento determina ainda que os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 21, bem como aqueles que se encontram em curso, ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente.

No mais, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º Graus.

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