A extradição de Marcos Vitor Aguiar Dantas, ex-estudante de medicina condenado a 33 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, pode demorar até um ano. É o que afirma a Milena Caland, delegada federal, que representa a Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) no Piauí.

O criminoso, encontrado e preso em Mar Del Plata, na Argentina, na última terça-feira (17), aguarda o procedimento de retorno a Teresina. Sobre a prisão, o delegado da Polícia Civil do Piauí, Yan Brayner, informou que o acusado “foi abordado em frente a um shopping center, bastante movimentado na cidade”.

“Após a confirmação de que era ele, a polícia argentina esperou o melhor momento para efetuar a prisão. Ele estava com mais barba, cabelo mais longo, justamente para esconder a identidade verdadeira dele, que usava nome falso. Não teve nenhuma resistência”. Marcos usava o nome de “Pedro Saldanha”.

Segundo a delegada Milena Caland, o criminoso ainda está sob custódia da justiça argentina e o processo de extradição é demorado porque existem diversas fases.

“É um processo demorado e pode levar até um ano, pois há muitas fases, incluindo a ampla defesa. Além disso, a extradição também depende de uma comunicação entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Argentina”, disse.

Questionada sobre procedimentos que possam agilizar a extradição do estuprador, a delegada afirma que uma das melhores possibilidades é a própria defesa de Marcos Vitor solicitar sua volta ao Brasil.

“Como são países do Mercosul, existe um acordo de extradição entre Brasil e Argentina; isso facilita, porque se não tivesse ele nem poderia vir ao Brasil. Mas uma das melhores chances de tornar o processo célere é a defesa do acusado pedir a extradição”, afirmou.

DIFUSÃO VERMELHA

O condenado por estupro foi procurado pela INTERPOL no Paraguai, em Portugal e na Espanha, até que a Polícia Civil encontrou pistas do criminoso na Argentina. Para ser capturado com maior rapidez, autoridades usaram uma ferramenta denominada difusão vermelha.

A delegada destacou a importância deste procedimento, que permitiu a procura do criminoso em 190 países.

“Espero que o Poder Judiciário entenda a importância da inclusão da difusão vermelha, porque foi isso que facilitou e viabilizou a prisão dele. Esse mecanismo permite inserir um mandado de prisão no sistema da INTERPOL, pelo qual ele pode ser procurado em 190 países. A Interpol argentina tomou conhecimento disso e entrou em contato com as autoridades brasileiras”, disse Milena Caland.

DA FUGA ATÉ SER PRESO NA ARGENTINA

Veja passo a passo citado pelo delegado Matheus Zanatta, que na época era gerente de Polícia Especializada:

– O ex-estudante estava foragido desde outubro de 2021, quando foi expedido o mandado de prisão. Os crimes aconteceram no Piauí, onde as vítimas (uma irmã e uma prima, crianças) residiam, mas ele estudava medicina em Manaus (AM);

– No final de 2022, a Polícia Civil do Piauí recebeu a informação de que o foragido estava na Argentina. Que entrou no país, de forma ilegal, pela fronteira seca, provavelmente, passando pela cidade de Foz do Iguaçu (PR) e pelo Paraguai, até chegar na Argentina. A polícia também fez buscar por Portugal, já que ele tinha familiares por lá.

– Na Argentina, ele usava o nome falso de “Pedro Saldanha” e vivia uma vida normal, trabalhando em um restaurante de luxo e morando em um hotel (dividindo o quarto com outras pessoas) na cidade de Buenos Aires;

– Após a condenação – de 33 anos prisão pelos estupros de duas crianças (irmã e vítima do acusado) em novembro de 2022 – ele saiu de Buenos Aires e passou a residir em Mar del Plata;

– No dia 17 de janeiro de 2023, uma operação das polícias do Brasil e da Argentina prendeu o acusado, na cidade de Mar del Plata, na Argentina;

– Atualmente, Marcos está custodiado na Argentina, o próximo passo é a extradição para o Brasil para o cumprimento da pena. A extradição pode levar até um ano, devido ao processo burocrático, mas pode ter o tempo reduzido devido os países integrarem o Mercosul.

INTERPOL

Sediada em Lyon, na França, A Interpol é um órgão internacional que reúne agências policiais de 190 países, formando uma grande base de dados de pessoas procuradas em todo o mundo. Dessa forma, facilita a troca de informações para o combate ao crime.

No Brasil, a Interpol é operada pela Polícia Federal, com sede Escritório Central Nacional em Brasília, para onde são direcionadas as demandas oriundas das representações estaduais em cada Superintendência Regional.

A atuação do organismo ocorre por meio de pedidos de cooperação policial internacional, de modo que a Difusão Vermelha é o mais conhecido deles. Isso permite a publicação dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias, dando início à ordem de captura internacional.

“No caso de pedido de cooperação internacional para fins de captura, o processamento depende de autorização do magistrado que decretou a prisão para incluir mandado de prisão e difundir a informação junto às demais agências internacionais. Ciente da ordem de captura, inicia-se a fase de busca por dados que ensejem a localização do procurado. Após a prisão, segue-se o processo de extradição para que a pessoa acusada possa regressar ao país onde tramita a ação penal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informou a Polícia Federal.

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