Isadora Cavalcante*
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Os Conselhos Tutelares de Teresina registraram aumento de 12,5% no número de denúncias a violações de direitos contra a criança entre os anos de 2022 a 2021, período da pandemia de Covid-19.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH).
Durante o contexto pandêmico, na capital piauiense, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.
Ao Portal ClubeNews, o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, explica que o aumento de denúncias não representa necessariamente o aumento de casos de violação, e sim que a própria sociedade está compreendendo a importância de identificar e denunciar mais ocorrências contra crianças e a adolescentes.
“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes sofrem em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, identificar e encaminhar estas violações.”, destacou o gestor da pasta de cidadania.
Para o gerente de Direitos Humanos da Secretaria, ressalta que um dos principais motivos do aumento de denúncias durante os últimos dois anos ocorreu por conta de negligência familiar.
“É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou o gerente.
Como denunciar?
Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:
DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688
CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886
CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138
CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102
CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654
CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102
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