No período carnavalesco há um aumento expressivo nos casos de importunação sexual, crime previsto no Código Penal Brasileiro. A campanha “Não é não” se tornou o lema das mulheres no Carnaval, e o alerta é para os homens. A diversão não inclui pegação sem consenso, e a diferença entre paquera e assédio é clara.

A delegada da Polícia Civil, Eugênia Villa, explica: “ela (a mulher) deve estar consciente da sua vontade. Se ela diz não, a gente sempre fala isso, ‘não é não’, respeita o não. Então o limite é esse, você deve respeitar a vontade da mulher”, disse.

O limite entra a paquera e assédio está na vontade da mulher e, caso ela tenha consumido álcool, essa vontade deixa de ser íntegra e nem paquera deve ser tentada, já que a consciência dela pode não estar plena. O desentendimento nesta relação pode escalar rapidamente para a violência e até levar ao feminicídio.

O último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que em 2021 uma mulher foi vítima de feminicídio a cada sete horas. Por isso, no Corso e Carnaval, mais do que nunca, é essencial praticar o lema e ressaltar que “não é não”.

A diretora de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, Ana Cleide Nascimento, destaca que o abuso é uma violência literal.

“Desde 2020 tem a campanha ‘Só se eu quiser: não é não’, onde as mulheres tem canais de denúncia. Vamos estar no Carnaval operando os canais e teremos um stand no Corso (de Teresina) com vários outros serviços para atender as mulheres que, por ventura, sofram algum assédio ou violência”, finaliza.

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