O dia 20 de fevereiro é muito importante para recordar a luta por equidade entre os povos. Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Resolução A/RES/62/10, consolidou a data como o Dia Mundial da Justiça Social, na qual reconhece o desenvolvimento social como fator indispensável à conquista e manutenção da paz e segurança em todos os países.

Com o propósito de conhecer o conceito e a importância da justiça social, o Portal ClubeNews conversou com o sociólogo Robert Bandeira, em que destacou a ONU e, no âmbito nacional, a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) como mecanismos imprescindíveis ao progresso da humanidade.

CONCEITO

Conforme o sociólogo, existem muitas maneiras de compreender a justiça social. Mas a melhor forma é combinar o conceito adotado pela ONU com o artigo 170, da CF/1988.

“Para a ONU, a justiça social pode ser amplamente entendida como a distribuição justa e compassiva dos frutos do crescimento econômico. No Brasil a Constituição Federal, especificamente no seu o artigo 170, afirma que “A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo como assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”, disse.

A partir de então, é possível perceber fatores em comum entre as definições, como direitos, tratamento e oportunidades iguais. Assim, Robert montou seu próprio conceito para o termo.

“Justiça social significa direitos iguais e oportunidades equitativas para todos”, afirmou.

DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE

Para entender melhor a justiça social, o sociólogo indica o livro “Desenvolvimento como Liberdade”, escrito pelo economista político e professor Amartya Sen. Vencedor do prêmio Nobel de Economia, o indiano ressalta o quanto este fator é importante para o desenvolvimento econômico.

Robert também destaca que as políticas públicas são indispensáveis na busca pelo progresso.

“No livro, Sen demonstra a relação entre liberdade e desenvolvimento, enfatizando que a liberdade é tanto um meio quanto uma meta do processo de desenvolvimento. Ele acredita que as políticas de desenvolvimento, as nossas conhecidas políticas públicas, devem mudar de foco em valores econômicos (como PIB ou renda pessoal) para melhorar a liberdade de cada indivíduo. Para o autor, liberdade é ter desenvolvimento”, declarou.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O sociólogo critica o desmonte de políticas públicas voltadas para setores essenciais à justiça social, que apesar consegue se consolidar com investimentos em educação, saúde e geração de emprego e renda.

“Quando há ações eficazes nestes setores, a sociedade tem mais liberdade, mais justiça social. Por outro lado, quando os governos negligenciam investimentos em todas essas áreas, há menos liberdade. Há uma ferida no que concebemos como justiça social”, pontuou.