Jonas Carvalho
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*Atualizada às 13h20
Os líderes dos blocos partidários da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reunirão no início da tarde desta quarta-feira (29), para definir os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), responsável por investigar a empresa Equatorial. A CPI foi instalada na terça-feira (28) após a assinatura de 16 deputados estaduais, dentre os 30 parlamentares da Casa.
A reunião acontece no gabinete do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Casa. Em entrevista à TV Clube, o parlamentar disse que os trabalhos da Comissão só devem iniciar após o período da Semana Santa, em abril.
“Logo após a Semana Santa, marcaremos o início dos trabalhos fazendo as convocações. Queremos fazer um debate aberto, que possa dar o direito do contraditório, e as demonstrações de futuros investimentos que a empresa planeja fazer no Piauí. O que nós não podemos, como deputados, é deixar essa empresa continuar atrapalhando a vida das pessoas e o desenvolvimento do Estado”, garantiu.
Investigação
A proposição foi protocolada na segunda-feira (27) e aprovada na sessão plenária de terça (28). A CPI visa apurar o atual formato de prestação de serviço da empresa, além de analisar os contratos e o destino de recurso. O prazo para finalização dos trabalhos é de 120 dias.
O Portal ClubeNews entrou em contato com a concessionária de energia, que informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Veja como funciona uma CPI na Alepi?
A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ocorre mediante a aprovação de pelo menos 1/3 dos deputados da Alepi.
Essa comissão tem o poder de investigar autoridades, inquirir testemunhas, solicitar informações de órgãos públicos e requerer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a inspeção de empresas e secretarias.
A CPI tem um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário. Ao final dos trabalhos, o relator da Comissão, que é escolhido pelos parlamentares, apresenta o relatório final da CPI.
O documento é encaminhado ao Tribunal de Contas e aos órgãos de controle mediante a apresentação de soluções aos problemas encontrados.
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