O deputado estadual Henrique Pires (MDB) deve ser escolhido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. A informação foi confirmada pelo parlamentar ao Portal ClubeNews, nesta segunda-feira (24).
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Henrique Pires explicou que se tornou “tradição” escolher o presidente da comissão como relator das matérias. Segundo o deputado, o anúncio oficial deverá ocorrer após entendimento entre os demais membros do Legislativo.
“A prioridade varia muito. Mas tem a questão da saúde, da educação, do investimento em segurança pública. A Assembleia tem se preocupado muito colocando emendas impositivas coletivas para a segurança, impactando diretamente na vida da população”, disse.
LDO e LOA
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as prioridades do Governo para o ano seguinte, destacando áreas de investimento para cada setor da administração. Ela é aprovada no primeiro semestre do ano, marcando o início do recesso parlamentar.
A legislação atua como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro do ano seguinte. Na oportunidade, os deputados apresentam as emendas impositivas.
