Foi inaugurada, nesta quinta-feira (27), em Parnaíba, a primeira sala de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas de violência, de responsabilidade do Município. O ambiente oferece local seguro e confortante aos menores para auxiliar na declaração dos casos abusivos.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça da cidade, o promotor de Justiça Ruszel Lima Verde, explicou em entrevista à TV CLUBE como ocorre a entrevista, conforme a Lei 13.431/2017.
A conversa entre as partes deve ser estrita ao necessário, com respeito ao tempo de elaboração da situação traumática por parte da vítima ou testemunha. A relação deve ser acolhedora e não invasiva, para evitar a revitimização do entrevistado.
“A gente vai, com isso, tentar reduzir o impacto da violência nas crianças e adolescentes, tendo em vista que elas vão deixar de contar suas histórias em vários aparelhos, como a polícia, o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. A partir daqui é que serão tomadas as medidas de proteção e o encaminhamento pra repressão do ato violento”, explicou Ruszel Lima Verde.
Os entrevistadores serão profissionais, policiais ou judiciários, que atuam na rede de proteção de Parnaíba. Eles serão capacitados para a escuta especializada no Centro de Qualificação Jeanete Moraes Souza. O menor deve ser acompanhado apenas por um psicólogo ou assistente social.
O ambiente possui equipamento de áudio e vídeo. O depoimento é transmitido em tempo real durante as audiências. A sala de escuta especializada se difere da de depoimento especial por não visar a produção de provas de um determinado crime, mas sim a proteção da criança ou adolescente.
