Enf. Antonio Luz Neto
Presidente do Coren-PI
Costumo iniciar todas as minhas falas com a frase: “Não existe saúde pública nem privada sem Enfermagem”. Nós representamos 60% da força de trabalho da área da saúde, estamos
presentes em todas as etapas da vida, do pré-natal ao pós-morte.
Durante muito tempo, nossas rotinas se resumiam a plantões exaustivos, falta de
regulamentação da carga horária semanal, salários defasados, condições precárias de trabalho… enfim, uma série de fatores que ilustram a falta de reconhecimento e valorização que era a realidade da Enfermagem. Realidade que ficava restrita somente a quem a vivenciava.
Esse cenário mudou com a visibilidade alcançada após a pandemia da Covid-19.
Os últimos anos foram de avanços significativos, que coincidiram com o despertar da Enfermagem para a importância da representatividade política na materialização de demandas históricas. Faltava representatividade aos mais de 2,7 milhões de profissionais espalhados por todo o Brasil.
A maior categoria da área da saúde protagonizou a principal mobilização de classe
dos últimos anos, que resultou na aprovação do nosso tão sonhado piso salarial nacional. Nessa longa caminhada, foram muitos os obstáculos e desafios. Dos atos nas ruas,
em que estivemos juntos reivindicando nosso direito numa só voz, às reuniões com os líderes do legislativo.
Mas, como nada vem fácil para a Enfermagem, infelizmente, quando estávamos prestes a ter o nosso piso salarial materializado em nossos contracheques, um banho de água fria: O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei por tempo indeterminado.
Hoje, dispomos da Lei Federal 14.434, que assegura o piso salarial nacional da Enfermagem, da Emenda Constitucional Nº 124, que dá base jurídica para o nosso piso, e da Emenda Constitucional Nº 127, que garante assistência financeira da União para o cumprimento da lei do piso salarial da Enfermagem.
No mês de abril, conseguimos a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) Nº 05, que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem. Neste simbólico 12 de maio, Dia do Enfermeiro, o PLN será sancionado pelo presidente Lula. A partir disso, a expectativa é de que a Suprema Corte revogue a decisão que atualmente suspende o nosso piso, uma vez que todos os questionamentos que levaram ao impedimento da legislação foram atendidos.
Todas essas conquistas são nossas, de cada profissional de Enfermagem que não desistiu em nenhum momento. A Enfermagem do futuro se constrói hoje. Fizemos e continuaremos fazendo história! Avante, Enfermagem piauiense!
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