Thálef Santos*
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Um grupo de moradores do vilarejo de Barra Grande, no litoral do Piauí, queimou um trator e um caminhão com materiais de construção durante protesto na cidade de Cajueiro da Praia, onde o vilarejo está localizado.
Os moradores tentam manter o local de moradia e de agricultura familiar. O protesto aconteceu na tarde de quinta-feira (1º) e os veículos seriam de propriedade de um empresário que quer fixar empreendimento na região.
Em vídeos registrados no momento da ação, é possível ver pessoas armadas. Ninguém foi ferido na discussão. As lutas por terras acontecem em áreas de praia e de campo da cidade de Cajueiro da Praia, reconhecida nacionalmente por suas belas praias.
Ao Portal ClubeNews, Thiago Ribeiro, secretário de Governo de Cajueiro da Praia, informou que a Prefeitura Municipal já tem um termo de cooperação com a SPU, assinado desde julho de 2022, que permitiria à gestão municipal realizar a regularização fundiária, mas a medida não é aplicada, já que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está paralisada sem um superintendente empossado.
Desamparados, os moradores decidiram tomar as terras com as próprias mãos. O secretário de Governo relatou ainda que, momentos antes da confusão, a secretária de Assistência Social estava presente para cadastrar famílias da Associação de Moradores, mas a população não queria ser registrada.
Em nota, a Associação de Moradores denúncia empresários, práticas de violência e ameaças, que sofrem até o momento.
O secretário explica que um dos requisitos para a questão de REURB (conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais) e regularização fundiária é a necessidade dos moradores terem cadastro junto à prefeitura.
Esse cadastro, segundo o secretário, é necessário “para identificar se (a pessoa) está dentro do Cadastro Único, se a pessoa é realmente morador. Na hora da confusão, nossa secretária estava lá para cadastrar o povo e, infelizmente, não conseguimos”, explicou.
LUTA POR TERRAS
Os moradores relataram que os trabalhadores chegam nas áreas no período da noite para levantar cercas e dominar áreas da região litorânea. O embate entra as classes existe há mais de um ano e cresce a cada dia. Nas brigas, estruturas de pesqueiros nas praias já foram incendiadas para a construção de imóveis.
“Realmente marcamos reunião com o povo da associação e marchamos para cima deles (trabalhadores). Eles quiseram jogar carro em cima da gente, outros se afastaram, outros mostraram arma e teve essa manifestação, porque eles (empresários) querem porque querem a terra dos nativos”, afirmou Dina Alves, uma moradora que acompanhou o caso.
De acordo com ela, as terras são utilizadas pela população para roça, plantio de alimentos. A Polícia Militar foi acionada, mas, ao chegar no local, a situação já estava controlada. O Corpo de Bombeiros também foi acionado para controlar as chamas. O reforço policial foi enviado à região para manter a segurança durante a noite.
O secretário Thiago Ribeiro reforça que as terras são da SPU e o órgão já foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) para realizar fiscalizações nas regiões disputadas. Até o momento, não há previsão de nomeação ao cargo de superintendente. O superintendente interino responde, dentro das condições dadas a ele, aos protocolos solicitados.
A MPF informou que o caso foi encaminhado para a Assessoria do Procurador da República em Parnaíba. Será instaurado um “procedimento extrajudicial em razão de representação da Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Barra Grande a fim de apurar o conflito fundiário na região”, comunicou.
Nota do MPF
O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Parnaíba, instaurou procedimento extrajudicial em razão de representação da Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Barra Grande a fim de apurar o conflito fundiário na região. A área é de titularidade da União, razão pela qual o Ministério Público Federal requisitou à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí a realização de fiscalização no local, ainda pendente de execução.
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.
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