Todos os municípios do Piauí aderiram à lei Paulo Gustavo. O Ministério da Cultura divulgou os resultados de adesão dos municípios piauienses com planos de ação para o uso dos recursos. Ao todo, o Piauí vai receber R$ 78 milhões.

Veja o mapa interativo com a opção Piauí para verificar a situação dos municípios que aderiram à Lei Paulo Gustavo.

O que é a Lei?

O Ministério da Cultura pontua que “a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional”.

A Lei foi “aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença”.

Para quem é a Lei?

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas; pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. “Para receber a verba, é imprescindível que a pessoa física ou jurídica atue na área de cultura”.

Matéria em atualização.