O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) afirmou que a gestão municipal encaminhará à Câmara de Teresina, em um prazo máximo de dez dias, um novo projeto de lei para equiparar o salário de psicólogos, profissionais de educação física e técnicos em radiologia da Prefeitura.
Em entrevista à TV Clube, concedida nesta quarta-feira (9), o chefe do Executivo municipal afirmou que a proposta foi acordada entre vereadores e representantes das categorias e prevê o pagamento dos vencimentos reajustados a partir de fevereiro do próximo ano.
“A Secretaria de Governo está preparando a documentação para enviar à Câmara. Todos os servidores estarão incluídos no objetivo que pleiteiam e acrescentamos ainda o plano de cargos e salários”, detalhou o prefeito.
Quanto à movimentação dos vereadores para angariar votos suficientes a fim de derrubar o veto parcial da Prefeitura de Teresina, incluindo membros da base governista, Dr. Pessoa considerou uma iniciativa “democrática”.
“Nunca houve ruído entre os poderes Executivo e Legislativo. Há embates e discussões em qualquer ambiente republicano. Os parlamentares e as categorias foram bondosos em chegarem a esse consenso”, pontuou.
Adiamento de votação
A Câmara adiou a apreciação do veto da Prefeitura sobre a equiparação salarial dos servidores da educação física, psicólogos e técnicos em radiologia, na sessão ordinária desta quarta. O vereador Deolindo Moura (PT) pediu vista ao projeto, que retorna à análise das comissões técnicas da Casa.
O petista, autor da emenda que contempla as três categorias, justificou o pedido, acompanhado por outros seis vereadores. Agora, os parlamentares irão analisar uma solução para o impasse com as categorias nos próximos dias e aguardar uma posição do executivo municipal.
“Tendo em vista que ele está como projeto simples, eu solicito, como último recurso, o pedido de vista ao projeto para termos o prolongamento [das discussões] e a retirada de pauta”, disse Moura.
Conforme apurado pelo blog Bastidores da Notícia, a postura dos vereadores Markim Costa (Republicanos), Elzuila Calisto (PT) e Pollyanna Rocha (PV), que ficaram contra o prefeito na apreciação do veto, causou um mal-estar no Palácio da Cidade. O trio é considerado da base governista e tem, inclusive, indicação de cargos na gestão de Dr. Pessoa.
Veto parcial da PMT
Em 11 de julho, Dr. Pessoa vetou a equiparação salarial das três categorias da Prefeitura. O reajuste nos vencimentos havia sido aprovado pela Câmara Municipal no dia 20 de junho.
O veto foi aplicado apenas à emenda apresentada pelos vereadores ao Projeto de Lei (PL) n° 181, que incluía as classes profissionais. Na matéria, originalmente, constava apenas o reajuste aos técnicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria de Finanças (Semf), os quais foram mantidos.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Conforme apuração do Portal ClubeNews, o Poder Executivo alegou a necessidade de adequação financeira para incluir as demais classes na folha salarial do município, sendo possível apenas em 2024.
Equiparação salarial
Os vereadores da Câmara aprovaram em regime de urgência, em junho, a equiparação salarial dos assistentes sociais, administradores, técnicos em radiologia, profissionais de educação física e psicólogos da gestão municipal. A matéria foi aprovada com uma emenda que garantiu a inclusão das cinco categorias.
Os textos originais encaminhados pelo Palácio da Cidade à Casa Legislativa tratavam sobre os PLs n° 181 e n° 185, contemplando o reajuste e equiparação salarial dos administradores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e dos assistentes sociais, respectivamente.
No entanto, durante a sessão desta manhã, os vereadores aprovaram a emenda que inclui os técnicos em radiologia, psicólogos e profissionais de educação física ao texto do PL n° 181.
Dessa forma, o vencimento mínimo de cada categoria será de R$ 5.181,42 a partir do mês de julho e R$ 5.930,66 a partir do mês de janeiro de 2024.
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