Deputados federais do Piauí vão propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar (PL) que mantenha o número de 513 parlamentares e, assim, garantir a atual composição da bancada federal do estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rever o número de deputados federias da Câmara conforme os dados do censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. Caso aconteça a revisão, o Piauí perderá dois parlamentares na Câmara e seis deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O coordenador da bancada do Piauí na Câmara, deputado federal Flávio Nogueira (PT), disse que a matéria garante o atual número de parlamentares componentes da Casa como o percentual mínimo para cada legislatura.
“Nós estamos elaborando um projeto de lei complementar, estipulando que o número mínimo de deputados federais seja de 513 deputados. No momento, a lei diz que o número máximo é de 513 deputados. Esse projeto de lei complementar diz que o esse seria o número mínimo”, pontuou.
Reunião de bancadas
Nesta semana, Flávio Nogueira se reuniu com os líderes de bancadas de estados do Nordeste, os deputados Paulo Damião (União/PB), Paulão (PT/AL), Carlos Veras (PT/PE), Lídice da Mata (PSB/BA) e Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). Os estados também perdem parlamentares com a nova medida do STF.
Flávio Nogueira defendeu a revisão dos dados apresentados pelo IBGE e o movimento pendular da população de cada município pode ter interferido no resultado da pesquisa.
“Aqueles que têm o direito, pela lei, de aumentar o número das suas bancadas assim será atendido. O que a gente está argumentando é que esse senso não foi feito rigorosamente científico. Esses dados foram tabulados no Governo Bolsonaro”, finalizou.
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