Mais de 200 professores substitutos da rede municipal de ensino de Teresina poderão ter o contrato prorrogado até a convocação dos profissionais aprovados em concurso público para a Secretaria de Educação (Semec). A medida foi aprovada pela Câmara de Teresina, nesta quarta-feira (6), em regime de urgência.

Segundo o vereador Antônio José Lira (Republicanos), líder da Prefeitura, os contratos venceriam nesta semana e prejudicaria a manutenção das aulas do Município. Ao todo, serão contemplados mais de 1 mil professores substitutos.

“O contrato de alguns já venceriam nesta semana. Com esse projeto de lei, o professor substituto com o amparo legal da Procuradoria-Geral do Município poderá prorrogar [seus contratos] até a chegada dos concursados”, disse o vereador.

O concurso público da Semec tem previsão de acontecer em 2023 e o chamamento dos aprovados deve ocorrer antes do início do ano letivo de 2024. O edital do certame ainda não foi divulgado.

“A posse dos concursados está prevista para acontecer entre janeiro e fevereiro, no início do ano letivo. Caso não fosse aprovado esse projeto de lei, o município de Teresina estaria prejudicando o andamento letivo. Poderemos, agora, prorrogar os contratos até o chamamento dos concursados”, completou.

Garantias

Embora seja da oposição, o vereador Edson Melo (PSDB) justificou que votou favorável à proposta após a Prefeitura garantir a realização do concurso.

“O concurso está previsto e é uma questão emergencial. A oposição e base votamos favoráveis ao projeto, mas com a garantia da realização do concurso”, disse Melo.