Guarda municipais de Teresina, servidores da Saúde e da Educação realizaram um protesto unificado, na manhã desta quarta-feira (6), em frente à Câmara Municipal de Teresina, na Avenida Marechal Castelo Branco, zona Norte. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e equiparação salarial.

A guarda municipal, Ilná Evangelista, conta que a classe precisa vender as folgas para receber adicional e complementar o salário. Além disso, os guardas solicitam horários de descanso adequados à jornada de trabalho exercida em Teresina.

“A gente carrega um EPI [equipamento de proteção individual] pesado, cerca de 10kg, e não tem condições de estar trabalhando 24 horas com horários de duas refeições, sem o mínimo descanso. Outro ponto é a falta de um salário digno. Temos que vender nossas folgas, que faz parte de uma escala extraordinária, para poder termos algo mais”, destacou a guarda.

Outra classe que relata prejuízos são os servidores laboratoriais que, apesar de terem uma reforma salarial aprovada no ano de 2015, só foi cumprida até 2019. A servidora Cleide Viana conta que deixou de ser paga com a equiparação, há quatro anos, e nunca foi notada uma justificativa.

“Nunca foi notada uma justificativa porque tiraram, e a gente vem lutando desde 2019 e até então nada. Aqui pedimos a gratificação laboratorial e melhores condições de trabalho dos demais funcionários, como os colegas da UBS [Unidade Básica de Saúde], UPAs [Unidade de Pronto Atendimento] e nos hospitais da cidade inteira”, diz Viana.

Outro lado

O Portal ClubeNews procurou a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) que emitiu nota de esclarecimento sobre as manifestações. Em esclarecimento, a Semgov relata que a Guarda Municipal trabalha em duas escalas diferenciadas. “. Essas escalas são flexíveis e utilizadas de acordo com as necessidades operacionais da instituição, embora o concurso inicial tenha estabelecido uma carga horária de 30 horas”.

“Sobre o descanso, o padrão segue recomendação do Ministério Público. Para quem trabalha na escala de 24 horas, o descanso é de 1 hora para cada refeição. Além disso, foi acrescida mais 1 hora chamada de prontidão, por escolha da própria gestão”, acrescenta.

Confira a nota na íntegra:

Sobre as reivindicações apresentadas pela categoria, a Secretaria Municipal de Governo (Semgov), pasta que coordena a Guarda Civil Municipal de Teresina, esclarece que o efetivo trabalha com duas escalas diferenciadas. A primeira é de 24 horas por 120 horas, ou seja, trabalham um dia e folgam cinco dias. Já a segunda escala é de 12 horas por 60 horas. Com a reorganização, a população também teve ganho, pois foi possível ter mais viaturas na rua. Essas escalas são flexíveis e utilizadas de acordo com as necessidades operacionais da instituição, embora o concurso inicial tenha estabelecido uma carga horária de 30 horas.

Sobre o descanso, o padrão segue recomendação do Ministério Público. Para quem trabalha na escala de 24 horas, o descanso é de 1 hora para cada refeição. Além disso, foi acrescida mais 1 hora chamada de prontidão, por escolha da própria gestão.

Quanto ao estatuto da Guarda Municipal, a Prefeitura recebeu uma proposta inicial que estava em análise. No entanto, antes de ser finalizada, uma segunda e diferente proposta foi enviada à Prefeitura e ainda está em análise. A administração municipal está comprometida em garantir um estatuto que atenda às necessidades e expectativas dos membros da Guarda Municipal.

É importante ressaltar que a gestão do Dr. Pessoa tem demonstrado um forte compromisso com a Guarda Municipal. Foram adquiridos novos coletes e viaturas, além da promoção de cursos de qualificação, evidenciando o reconhecimento da importância do serviço prestado pela Guarda Municipal para a segurança e bem-estar da comunidade local. A Prefeitura continua dedicada a valorizar e fortalecer a atuação da Guarda Municipal durante sua gestão.

FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) também emitiu nota de esclarecimento sobre as reivindicações dos servidores da saúde de Teresina.

A FMS esclarece que o concurso está em andamento e seguindo os trâmites que são necessários. Sobre os insumos as providências estão sendo tomadas junto aos fornecedores (notificação e negociação, bem como regularização de eventuais pagamentos em aberto), bem como a conclusão de processos licitatórios e emergenciais. Quanto à demanda da implantação do Piso FENAM, por se tratar de demanda salarial, só pode ser implantada por meio de lei própria.

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