Os 224 municípios do Piauí recebem, nesta sexta-feira (8), R$ 96 milhões referentes à transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para o mês, no valor de R$ 49,177 milhões. Em todo o Brasil, o valor transferido é de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A capital Teresina receberá a maior parcela do valor destinado ao Piauí, R$ 19,834 milhões – o que representa 20,63% dos recursos enviados às prefeituras do estado. Entretanto, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses feitos aos municípios é 28,22% menor quando comparado ao mesmo período de 2022.

Confira os valores:

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda, que cresceu 19,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, e pela redução de 24% – cerca de R$ 5,1 bilhões – da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Compensação aos municípios

O presidente da APPM, prefeito Toninho de Caridade (PSD), defendeu a implementação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) como forma de compensação às perdas na arrecadação.

“Por três decênios seguidos, o FPM tem uma queda acentuada a mais de 30%. É um momento muito difícil para os municípios neste momento, que passam por várias dificuldades. Isso implica dizer que é menos recurso na educação, menos recurso na saúde e a gente espera que haja essa sensibilidade do Governo Federal e do Congresso para que possam trazer medidas imediatas para socorrer os municípios”, disse.

Atenção aos municipalistas

Em visita a Teresina, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu maior atenção aos municípios após receber representantes da Associação Piauiense dos Municípios (APPM). Os prefeitos apresentaram uma carta ao presidente, com medidas para conter as perdas de recursos e a reparação dos gastos ocasionados pelas quedas em arrecadação.

As perdas contabilizadas pelos municípios, em relação ao FPM, chegam a 50% apenas no mês de agosto. Em julho, as perdas em arrecadação chegaram a 34%.

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