Durante a solenidade de adesão do Piauí, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de R$ 120 milhões para retomar as 170 obras da pasta inacabadas no estado, nesta segunda-feira (11), no Centro de Convenções, em Teresina.

O governador Rafael Fonteles e lo ministro da Educação assinaram a  adesão do Piauí a três programas do MEC:

De acordo com levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o Piauí tem 170 obras inacabadas e paralisadas em 100 municípios, que se encaixam nos critérios do pacto.

A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 52 escolas de ensino fundamental; 73 novas quadras esportivas e coberturas de quadras, além de 4 ampliações.

“Nos comprometemos a retomar todas essas obras. Estamos aqui para firmar esse pacto com o estado do Piauí. Eram cerca de 170 obras aptas para retomada e 148 delas já aderiram ao pacto. Isso representa aproximadamente R$ 120 milhões que estarão disponíveis para os municípios e o estado retomarem esses projetos. Nossa primeira ação foi garantir que todas as obras em andamento fossem regularizadas para evitar novas paralisações. Em seguida, nosso objetivo é retomar todas essas obras para entregar creches, escolas e quadras poliesportivas para as crianças e jovens aqui no estado do Piauí”, declarou o ministro.

O termo de adesão do governo do estado aos programas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral foi assinado pelo ministro Camilo Dantas e pelo governador Rafael Fonteles.

O ministro enfatizou que o Piauí está de parabéns, pois é o estado que tem o maior número de matrículas em escolas de ensino técnico profissionalizante.

“O estado do Piauí, Rafael, tem uma meta de universalizar o tempo integral até o final do seu mandato, e o Governo Federal vai construir uma política, serão 4 bilhões de reais por ano, para estimular a matrícula desde a creche até o ensino médio”, destacou.

Alfabetização – O Piauí já aderiu formalmente ao  Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com participação de todos os municípios do estado.

O Compromisso é em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, que almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.

O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.

Tempo Integral – O estado também aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o levantamento do MEC, de 1º de setembro, 92% dos municípios do Piauí aderiram à política, que visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.

Para a iniciativa, o governo federal vai investir R$ 4 bilhões. O valor vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

As políticas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão atreladas ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.

A Medida Provisória que institui o Pacto foi assinada pelo presidente Lula no Crato (CE), com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios que possuem obras ou serviços nessa situação deverão manifestar interesse na retomada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados tenham sido integralmente repassados ao ente.