O Governo Federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Piauí terá três novos cursos, com 180 vagas, e 96 municípios aptos. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (4).

O estado da Bahia lidera com 900 vagas, seguido por São Paulo, com 780. No total, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos. A instalação nos municípios será definida previamente pelo Governo.

No caso do Acre, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal, nenhuma região atendeu aos critérios listados acima para justificar a abertura de novos cursos.

Confira o total de novos cursos e vagas que as faculdades privadas poderão abrir em cada unidade da federação e o número de municípios aptos:

• BA:15 cursos com 900 vagas em 257 municípios
• SP:13 cursos com 780 vagas em 145 municípios
• PA:11 cursos com 660 vagas em 126 municípios
• CE:10 cursos com 600 vagas em 97 municípios
• MA:9 cursos com 540 vagas em 109 municípios
• PE:7 cursos com 420 vagas em 120 municípios
• PR:4 cursos com 240 vagas em 143 municípios
• RS:4 cursos com 240 vagas em 186 municípios
• PI:3 cursos com 180 vagas em 96 municípios
• AL:2 cursos com 120 vagas em 32 municípios
• AM:2 cursos com 120 vagas em 17 municípios
• GO:2 cursos com 120 vagas em 43 municípios
• MG:2 cursos com 120 vagas em 82 municípios
• RN:2 cursos com 120 vagas em 62 municípios
• AP:1 curso com 60 vagas em 7 municípios
• ES:1 curso com 60 vagas em 29 municípios
• MS:1 curso com 60 vagas em 33 municípios
• MT:1 curso com 60 vagas em 19 municípios
• PB:1 curso com 60 vagas em 18 municípios
• RJ:1 curso com 60 vagas em 16 municípios
• RO:1 curso com 60 vagas em 9 municípios
• RR:1 curso com 60 vagas em 9 municípios
• SC:1 curso com 60 vagas em 64 municípios

Ensino privado

Em 2018, a gestão de Michel Temer congelou abertura de faculdades de medicina e de ampliação de vagas por 5 anos. Veto acabou em abril, mas empresas discordaram das regras do Ministério da Educação (MEC) e acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).

As empresas que atuam no ensino privado questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) as regras impostas pelo Ministério da Educação. Em agosto, o ministro do STF Gilmar Mendes reforçou que limitar a criação de cursos de medicina apenas por chamamento público é uma prática constitucional.

O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.