Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovaram a implementação do piso nacional da enfermagem, na manhã desta quarta-feira (25). O texto tramitou em regime de urgência e foi aprovado por unanimidade, em duas votações.
A Mensagem n° 53, de autoria da Prefeitura de Teresina, garante R$ 3.328 aos enfermeiros que exercem carga horária referente a 30 horas semanais. Os técnicos em enfermagem receberão R$ 2.267 e os auxiliares, R$ 1.619. Os recursos serão completares aos vencimentos das categorias.
Segundo o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Piauí, Erick Ricelly, parte dos profissionais da enfermagem em Teresina já ganham o valor referente ao piso aprovado. O sindicato aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute o reajuste financeiro à categoria independentemente da jornada de trabalho.
“O piso em Teresina é proporcional à 30 horas. Então, o valor reduziu de R$ 4.750 para R$ 3.328. Consequentemente, a maioria dos enfermeiros já recebe acima desse valor. Não é que eles ficariam de fora, é que não tem o que ser complementado. Se o Supremo entender que a lei tem que prevalecer, todos os profissionais serão contemplados independentemente da sua jornada”, destacou.
No cálculo do STF, com base na carga-horária de 40 horas trabalhadas, a previsão era que os enfermeiros recebessem o valor base de R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, receberiam R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Texto modificado
O vereador Ismael Silva (PSD) apresentou uma emenda ao texto, que modificava a forma da complementação salarial aos profissionais.
“Da maneira como veio redigido, estaríamos prejudicando outros níveis da enfermagem, porque ele fala tão somente dos vencimentos no primeiro nível e temos profissionais que estão em níveis mais avançados”, explicou.
Consenso
O líder da Prefeitura, vereador Antônio José Lira (Republicanos), disse que a matéria foi protocolada na Camada de Teresina na manhã desta quarta-feira e que prevaleceu o consenso entre os parlamentares para a votação no mesmo dia.
“Houve um entendimento com o presidente da Casa, o vereador Enzo Samuel, para que viesse em regime de urgência especial até porque os recursos já se encontram em conta. Foi uma determinação do prefeito Dr. Pessoa para a gente dar celeridade para a gente reconhecer o papel da enfermagem na nossa cidade”, arrematou.
