O calendário oficial da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, do Governo do Piauí, será divulgado na segunda-feira (6). Segundo o deputado estadual Henrique Pires (MDB), relator do texto, serão prioridades os investimentos nos setores da Segurança e Saúde Pública.
A previsão é que a primeira audiência pública, para discutir o encaminhamento dos recursos aos setores do Governo do Estado, aconteça no dia 13 de novembro. Dia 20 de novembro será a data limite para a destinação das emendas parlamentares impositivas.
Com a tramitação encaminhada, o relator prevê que o texto seja votado na Comissão de Finanças no dia 30 de novembro. Recebendo parecer favorável, o texto fica pronto para ser votado no plenário.
“A diferença é que nós vamos fazer audiências públicas separadas do PPA [Plano Plurianual]. Acho muito complicado para a população esse tanto de informações em uma audiência só. Por isso, será uma audiência pública para a LOA e outra para o PPA”, destacou.
O projeto do PPA foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) junto à peça orçamentária.
Prioridades
O Orçamento 2024 será o primeiro da gestão do governador Rafael Fonteles (PT-PI). Para o exercício financeiro do próximo ano, Henrique Pires disse que as prioridades atende aos setores mais carentes.
“Sempre é o que a população mais carece: a questão da Segurança Pública, Educação, Saúde, pagamento dos servidores. Eu tenho ligação com o abastecimento de água e o saneamento, que são assuntos que vamos olhar também com muito carinho”, assegurou.
