A distribuição do Orçamento de 2024 entre as secretarias da Prefeitura de Teresina foi alvo de críticas por parte dos vereadores, durante a audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (1°), no plenário da Câmara Municipal. O relator, vereador Gustavo de Carvalho (PSDB), admitiu a possibilidade de remanejamento de recursos entre as pastas.
A Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) terá R$ 82 milhões à disposição para o exercício financeiro do próximo ano. Já as Secretarias de Juventude (Semjuv), Economia Solidária (Semest) e Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), juntas, somam apenas R$ 16,3 milhões.
“O que a gente viu nesses últimos três anos é que não teve um trabalho de assistência social muito forte. Teresina precisa. Mas, no começo do próximo ano, vai começar o inverno, e nós queremos saber como que eles vão trabalhar [na área de infraestrutura]. Da mesma forma, teve alguns vereadores que nos procuraram e falaram da redução no orçamento”, destacou Carvalho.
Rearranjo orçamentário
A receita municipal é de cerca de R$ 4,5 bilhões para 2024. O valor considera as reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Algumas secretarias, como a Defesa Civil, que terá apenas R$ 1 milhão para custear a pasta em 2024, tiveram redução significativa no orçamento.
“Precisam ser feitas algumas alterações. Vamos discutir com os vereadores, com a Seplan, para que a gente possa resolver todas as diferenças. A Defesa Civil entrou com um pedido. O orçamento que veio foi menor e não é suficiente para a secretaria”, afirmou.
Representando a Prefeitura de Teresina, o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, disse que o Município vai buscar o consenso entre os parlamentares. Será formado um grupo, formado por membros da Câmara e do Palácio da Cidade, para discutir possíveis arranjos na peça orçamentária.
“Faremos reuniões conjuntas entre a Comissão de Finanças e o grupo da Secretaria de Planejamento no sentido de que possamos ajustar alguma diferença ocorrida”, disse.
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