Cerca de 200 mil crianças do Piauí devem ser contempladas com o processo de aperfeiçoamento da legislação voltada à proteção e garantia de direitos para crianças com idade entre 0 e 6 anos. O trabalho será desenvolvido pela Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O grupo de deputados estaduais vai atuar em conjunto com o programa Pacto pelas Crianças, lançado em abril de 2023 e coordenado pela primeira-dama do Piauí, Isabel Fonteles. A meta é contemplar as crianças dos 224 municípios piauienses, com iniciativas voltadas às áreas da saúde, educação e assistência social.

A presidente da Frente, deputada estadual Simone Pereira (MDB), disse que as atividades dos parlamentares serão focadas na promoção de debates e seminários. Serão discutidas as demandas do setor e o encaminhamento de projetos voltados à primeira infância.

“Vamos também fazer o acompanhamento do estatuto da criança e do adolescente. Para isso, a metodologia será: conversar com a sociedade civil, com os conselhos de direito e o Poder Executivo. Isso visa rever e melhorar as necessidades dessas faixas etárias”, destacou a deputada em entrevista ao Portal ClubeNews.

Também irão compor a Frente os deputados Elisângela Moura (PC do B), Bárbara do Firmino (Progressistas), Ana Paula (MDB), Felipe Sampaio (MDB), Hélio Rodrigues (PT) e Thales Coelho (Progressistas).

Pacto pelas Crianças

O programa contempla crianças de zero a seis anos que estão vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de uma parceria entre as Secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Sesapi). A expectativa é alcançar cerca de 200 mil crianças piauienses.

Na área de educação, 200 creches serão mobiliadas e 100 praças equipadas com brinquedos. O objetivo é ampliar a alfabetização infantil para até três anos.

Na área da saúde, duas carretas estão percorrendo o estado prestando atendimentos oftalmológico, odontológico e audiométrico às crianças.

O Governo do Estado tem a meta, no setor da assistência sócia, de reformar e ampliar do Lar da Criança, em Teresina

“A gente vai promover alguns debates, seminários, para discutir como estão sendo executadas essas políticas, levando em consideração o marco legal e, consequentemente, a nossa legislação estadual, que foi decretada pelo governador Rafael Fonteles. Estaremos de mãos dadas, principalmente, com o pacto pela criança do Piauí, as políticas públicas que são o tripé dessa política”, ressaltou a deputada.