O deputado estadual Henrique Pires (MDB) apresentou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que obriga as produtoras de eventos a fornecerem água e permitirem o acesso de garrafas de água de uso pessoal em shows e festivais no Piauí.
Caso descumpram a determinação, as produtoras podem ficar sujeitas a penas como pagamento de multa, suspensão temporária, cassação de licença e interdição total ou parcial de atividade, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A apresentação do PL ocorre após a morte da estudante de Psicologia Ana Clara Benevides, de 23 anos, que sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o show da artista norte-americana Taylor Swift, na última sexta-feira (17), no Rio de Janeiro (RJ), em meio a temperaturas acima de 40 °C e sensação térmica de quase 60 °C.
Na justificativa do projeto, o deputado argumentou que o Piauí, um dos “estados mais quentes do Brasil”, atravessa o período conhecido como B-R-O – Bró, durante o qual o “calor excessivo e as altas temperaturas representam um risco significativo de morte”.
“A recomendação é que se beba bastante líquido; no entanto, as produtoras de shows e festivais adotam procedimentos que impõem barreiras ao acesso à água potável: não disponibilizam bebedouros, proíbem a entrada com garrafas de águas e oferecem água mediante pagamento, com filas e preços que chegam a R$ 10″, apontou.
Henrique Pires salientou que a proposição “não implica custos adicionais aos eventos”, os quais já devem dispor de água para o consumo de seus funcionários, e “não os impede de venderem qualquer tipo de produto ou bebida”.
“[O projeto] apenas busca garantir que sempre existirá água potável filtrada grátis disponível para quem desejar ou não dispuser de recursos para adquirir outra bebida […] Destina-se, portanto, a preservar a saúde do brasileiro e não implica aumento de custos para as empresas”, acrescentou.
O PL deve tramitar pelas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) antes de ser votado em plenário e, caso aprovado, enviado ao governador Rafael Fonteles (PT), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
