A Câmara de Teresina (CMT) vai requerer à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) a suspensão da Operação Silêncio e Paz, deflagrada em novembro deste ano.
A decisão foi acordada durante uma audiência pública na CMT na manhã desta sexta-feira (15). Será formada uma comissão na Câmara de Teresina, composta por vereadores e músicos, para avaliar as próximas medidas.
A audiência debateu as alterações na Lei 3.508, de 2006, também conhecida como Lei do Silêncio, e teve a participação de músicos e representantes do setor artístico de Teresina.
A classe reivindica o aumento do volume máximo permitido do som em casas de eventos, bares e restaurantes. A alteração proposta pela Câmara de Teresina amplia de 50 decibéis para 150 decibéis.
Ainda não há previsão para debater a modificação na legislação, já que o Poder Legislativo prevê o início do recesso parlamentar na próxima semana. Assim, a análise do texto ficaria para 2024.
O presidente da audiência, vereador Roberval Queioz (União Brasil), defendeu a suspensão das prisões e apreensões por parte da polícia.
“A gente já foi bastante democrático aqui para discutir o assunto. Já fizemos um levantamento e 50 decibéis não tem como esses profissionais trabalharem. É o momento em que eles precisam ganhar o pão de cada dia deles. Quero pedir ao secretário Chico Lucas que suspenda qualquer tipo de ações dessa, principalmente no momento natalino e de ano novo”, destacou.
Operação Silêncio e Paz
O trabalho das polícias do Piauí iniciou no dia 22 de novembro. A operação fiscaliza bares, restaurantes e lojas de conveniência em postos de combustíveis, para evitar o tráfico de drogas, a venda de bebida alcoólica para menores e a perturbação do sossego público. No decorrer da operação, foram efetuadas prisões e apreensões de aparelhos de som, que ultrapassavam o limite permitido por lei.
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