O novo Código Eleitoral Brasileiro deve ser aprovado no primeiro semestre de 2024, com duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). O relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que apresentará as mudanças durante reunião do colégio de líderes do Senado Federal, na próxima semana.

Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira (22), Marcelo Castro disse que as alterações já estão prontas e conta com o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Caso aprovado, o regimento entraria em vigor a partir das eleições de 2026.

“O presidente Rodrigo Pacheco me pediu que eu pudesse fazer uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que ocorreram na Câmara e as que estamos introduzindo no Senado para a gente, então, levar esse parecer à Comissão de Constituição e Justiça e levar ao plenário”, disse.

As emendas ao texto original do Código Eleitoral vedam o mecanismo de reeleição para os cargos majoritários de prefeito, governador e presidente da República. Com isso, os mandatos seriam estendidos para cinco anos.

“Muitos concordam conosco de que é um malefício a reeleição aos cargos executivos no Brasil. Põe o fim à reeleição e estende o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que sem a reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito exíguo conseguir executar os seus projetos”, explicou.

Além disso, Marcelo Castro também propôs a unificação das eleições. A ideia de realizar eleições gerais ainda não é um consenso em virtude do período proposto aos mandatos.

“Tenho evoluído, ao longo do tempo, na questão da coincidência de mandatos. Eu sempre fui favorável, com as eleições sendo todas em um momento só, mas tenho sido sensível a muitas observações de que cinco anos poderia ser um tempo muito excessivo”, concluiu.