Lucy Brandão
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A disparidade de direitos e de salários entre mulheres e homens no mercado de trabalho ainda é considerada um grande desafio na busca pela equidade. Mas há um pequeno alívio em saber que a situação está mudando, mesmo que a passos bem lentos.
Em 10 anos, a diferença entre salários pagos a homens e mulheres diminuiu, segundo o levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do IBGE.
O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.
O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança subiu de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. Outro índice que melhorou foi o de empregabilidade das mulheres, que passou de 62,6 em 2013 para 66,6 em 2023 – crescimento de 6,4%.
Na contramão dos salários mais baixos está a escolaridade feminina, que é maior que a masculina. Enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo, os homens têm 10,7 anos.
Na mesma via contrária à valorização está a dedicação das mulheres às atividades de casa e cuidados com outros familiares, sejam filhos, pais ou semelhantes. Entre as mulheres empregadas, o tempo é de 17,8 horas semanais, enquanto os homens dedicam apenas 11 horas.
Entre as desocupadas (desempregadas ou em busca de empregos, segundo conceito do IBGE), a diferença é ainda maior entre os dois sexos – as mulheres dedicam 24,5 horas semanais e os homens 13,4 horas por semana.
É importante pontuar que 2023 foi marcado pela nova lei que determinou igualdade salarial entre mulheres e homens, sancionada pelo Governo Federal. A legislação estabelece ainda medidas para tornar os salários mais justos e aumento da fiscalização.
Pela nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
O descumprimento da igualdade salarial por parte das empresas e organizações pode e deve ser denunciado pelo portal do Ministério do Trabalho (https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home) ou pelos números de telefone – Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.
