A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) definiu a composição das comissões técnicas da Casa após um mês do início do ano legislativo 2024, que aconteceu no dia 5 de fevereiro. A lista definitiva foi divulgada nesta semana.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela análise constitucional das matérias e considerada uma das principais comissões da Alepi, foi instalada no dia 27 de fevereiro. O presidente escolhido foi o deputado estadual Hélio Isaías (PT) e o vice-presidente, Henrique Pires (MDB).
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), ressaltou o consenso entre os parlamentares como essencial para a definição dos nomes. Sem a instalação das comissões, os projetos de lei e matérias encaminhadas pelo Governo do Piauí não poderiam tramitar.
“Aproveitar para agradecer aos deputados que lideram as bancadas pela finalização e, consequentemente, instalação das onze comissões técnicas desta Casa, para que nós possamos dar celeridade a todos os projetos que estão tramitando”, destacou.
Veja como ficou a composição das comissões:
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Comissão |
Presidente |
Vice-presidente |
| Constituição e Justiça | Hélio Isaías (PT) | Henrique Pires (MDB) |
| Administração Pública e Política Social | Thales Coelhos (Progressistas) | Rubens Vieira (PT) |
| Infraestrutura, Política Econômica e Turismo | Vinícius Nascimento (PT) | Hélio Isaías (PT) |
| Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação | Felipe Sampaio (MDB) | Evaldo Gomes (Solidariedade) |
| Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Elisângela Moura (PCdoB) | Vinícius Nascimento (PT) |
| Defesa do Consumidor e Meio Ambiente | Elisângela Moura (PCdoB) | Fábio Novo (PT) |
| Saúde, Educação e Cultura | Gil Carlos (PT) | Vinícius Nascimento (PT) |
| Defesa dos Direitos da Mulher | Elisângela Moura (PCdoB) | Rubens Vieira (PT) |
| Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Rubens Vieira (PT) | Hélio Rodrigues (PT) |
| Energia e Mineração | Vinícius Nascimento (PT) | Warton Lacerda (PT) |
| Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural | Francisco Limma (PT) | Elisângela Moura (PCdoB) |
Articulação política
As comissões funcionam como filtros e avaliam cada matéria conforme a temática apresentada. Elas são compostas por um presidente, um vice-presidente e mais cinco membros titulares e sete suplentes.
O partido com a maior bancada tem prioridade na indicação das presidências. O PT é maior legenda da Casa em número de componentes, com 12 deputados; o MDB é o segundo, com nove deputados; o Progressistas é representado por sete parlamentares e os partidos Republicanos e Solidariedade possuem um deputado cada.
