O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as vítimas de bala perdida em operações policiais devem ser indenizadas pelo estado, mesmo que não haja certeza da origem dos disparos. A decisão foi tomada na quinta-feira (11) e ocorre pelo alta nos números desse tipo de ocorrência.
No Piauí, as estatísticas do anuário da Segurança Pública revelaram que, em 2021, 34 mortes em decorrência de intervenção policial foram registradas. O número cresceu no ano seguinte, chagando a 38 óbitos.
A adolescente Geovana Conrado é uma das vítimas que, felizmente, resistiu aos ferimentos. Ela juntamente com a família estava em um carro de passeio e voltava de uma apresentação da irmã, que é cantora, quando foi surpreendida por disparos vindos de policiais militares do Maranhão, a Zona Sudeste de Teresina. O caso ocorreu no mês de agosto de 2023. Os pais da jovem ingressaram na justiça contra o estado do Maranhão e aguardam uma decisão da justiça.
Sérgio Conrado, pai de Geovana, relata que o momento foi de desespero. Os disparos foram realizados contra sem nenhuma abordagem e eles pensavam que estavam sendo alvo de criminosos, que tinha o intuito de assaltá-los. “Minha filha olhou pra trás e se deparou com esses três homens. No desespero, ela começou a gritar, dizendo que a gente ia ser assaltado, que era assalto, que a gente ia ser roubado”, descreve.
A mãe Raimunda Conrado afirma que, no momento em que a filha falou que havia sido baleada, ela ficou sem nenhuma reação. No momento de aflição, a mulher apegou-se a fé e rogou à Nossa Senhora.
“Ela falou dentro do carro que tinha sido atingida por um tiro, o meu desespero foi grande porque eu não tinha nem condições de olhar para ela. Porque era tanto tiro, tanto tiro. A minha reação foi pedir à Nossa Senhora que nos salvasse daquela situação. Que a gente saísse daquela situação”, desabafa.
A pesquisadora Maria D’Alva Ferreira, do Observatório de Segurança da Universidade Federal do Piauí, discorre que esse tipo de violência é originário de abordagens seletivas e essas condutas precisam ser combatidas.
“Se a formação que não é proposital, que não é dirigida a pessoas de cor negra, a pessoas da periferia, aos jovens, é preciso exercer essa formação da não violência. ‘Então, o que está acontecendo? A falta de formação da instituição?’. O que pode se pensar ou analisar, para se chegar a uma conclusão que tem de fato uma ação que intervenha também na instituição polícia”, avalia.
O ministro Edson Fachin diz que os estados os estados “devem ter um aparato técnico e de recursos humanos, com a autonomia administrativa e financeira para realizar essas pesquisas”, pois, na maioria dos casos, a situação é inexistente
