Flanelinhas estão loteando vagas de estacionamento e cobrando taxa pelo espaço público no Centro de Teresina. Populares reclamam que a situação está cada vez mais insuportável, pois ao mesmos sentem coagidos a pagarem os valores, com medo de sofrer represálias.

Uma pessoa, que preferiu não se identificar, contou à TV Clube que teve os pneus de seu carro furados, após não pagar a taxa. A vítima diz que deixou o veículo estacionado, iria pagar o preço cobrado, mas não encontrou o flanelinha e foi embora. No dia seguinte, o homem estacionou no mesmo local e foi lesado. Os pneus de seu automóvel foram furados.

“Estacionei meu carro e quando fui embora, não vi o flanelinha. Eu iria pagar a taxa que eles cobram, que gira em torno de R$ 5 a R$ 10, mas eu não vi ele. No outro dia, estacionei no mesmo lugar e quando eu voltei o pneu do meu carro estava furado”, diz.

No relato, a pessoa falou também que a cada dia fica mais difícil encontrar um espaço livre. Os pontos estão sempre ocupados com cones, faixas ou fitas. “A gente chega para trabalhar e muitas das vezes encontra as ruas demarcadas com cones, faixas, fitas”, fala.

Jomerito Ribeiro, assessor jurídico e agente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), explica que não há uma determinação do município que proíba a guarda de vagas, porém a reserva e cobrança para o uso de um espaço público configura crime.

“Todo bem público é de uso comum da coletividade da sociedade. É algo atípico o que eles fazem, de fazer a guarda dos veículos, não tem nenhuma proibição legal. A proibição está em forçar as pessoas a pagarem pelo serviço”, relata.

O agente afirma que a Strans trabalha com diariamente com a fiscalização da conduta, bem como o recolhimento de objetos usados para fazer essa reserva, como os cones.  “Fazer colocação de cones ou barreiras com cavalete para poder reservar vaga de estacionamento também é proibida. A Strans tem feito o recolhimento desses cones”, pondera.

Como forma de prevenção de conflitos, a Strans aconselha que os flanelinhas evitem comportamentos como esses, além disso, os proprietários de veículos que foram lesados devem comunicar às autoridades.

“É importante ressaltar que, caso haja dano ao veículo, há o crime de dano e identificada a materialidade e a autoria do crime poderá acessar a autoridade policial para que aquele que cometeu esse ilícito possa ser responsabilizado”, afirma.