Por Ana Letícia Sousa Arraes de Resende e Isabella Paranaguá
A lentidão do Judiciário é um problema persistente para a advocacia no Brasil, especialmente no Piauí. Apesar das frequentes justificativas dos Tribunais sobre a alta demanda e a insuficiência de mão de obra, acreditamos que há caminhos para melhorar essa realidade, principalmente nas varas de família e sucessões.
Hoje, o maior desafio que identificamos nessas varas não está nos gabinetes, mas sim nas secretarias, que enfrentam uma escassez crítica de servidores.
Embora o avanço dos processos eletrônicos e do PJe tenha facilitado consideravelmente o trâmite processual, a falta de pessoal qualificado para operar essas ferramentas limita sua eficácia. Sem servidores suficientes, a resposta ao jurisdicionado se torna lenta, prejudicando tanto o bom trabalho da advocacia quanto o acesso à justiça.
Uma solução promissora é o incentivo ao uso de vias extrajudiciais, como previsto no recente Provimento da Corregedoria do Foro Extrajudicial nº 50, de 1º de junho de 2023. Ele permite a realização de divórcios e inventários em cartório, mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que as questões sejam previamente resolvidas judicialmente. Essa medida já contribui para aliviar a sobrecarga do Judiciário, mas, sem um quadro de servidores adequado para dar suporte a essas mudanças, o impacto positivo dessas soluções permanece limitado.
Além disso, é fundamental que o Tribunal do Piauí se modernize, adotando novas tecnologias, como o e-Notariado, regulamentado pela Lei nº 14.063/2020, que interliga cartórios em uma rede digital. Isso pode agilizar a emissão de certidões, a realização de buscas e a entrega de documentos, sem a necessidade de deslocamento físico.
Por fim, reforçamos a importância de discutir a implementação da inteligência artificial de forma regulada, como uma ferramenta auxiliar que pode otimizar o fluxo de trabalho e ajudar a reduzir a morosidade dos processos.
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado. Para nós, essa data representa muito mais do que uma celebração; é um lembrete do orgulho que sentimos em exercer uma profissão tão essencial para a sociedade.
Como advogada, conselheira federal da OAB, presidente do IBDFAM-PI, e com mais de 15 anos de experiência, compartilho com Ana Letícia, jovem advogada e presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB, o mesmo compromisso: lutar por uma advocacia forte, que não apenas defenda direitos, mas que também busque continuamente melhorias no sistema judicial.
Divulgamos essas questões para que o diálogo entre a advocacia e o Tribunal seja constante, pois todos precisamos de um Judiciário com entrega efetiva e que atenda às expectativas da sociedade.
A advocacia é nossa paixão e missão, e temos a responsabilidade de avançar, sempre, em direção a um Judiciário mais eficiente e justo para todos.
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