17 de setembro de 2025

Deputados aprovam mudanças e alteram calendário do Orçamento

Repórter
Publicado em 10/12/2024 14:35

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Francisco Limma (Foto: Jonas Carvalho)

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vão concentrar esforços para tentar enxugar a pauta da Casa até a próxima semana, quando deve ser votada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), adiantou que o calendário de tramitação do Orçamento deverá ser alterado em virtude das modificações financeiras propostas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento (SEMPLAN).

“Vamos alterar o calendário a depender das negociações. Os Poderes ainda estão dialogando com o Palácio de Karnak e com a SEMPLAN para ajustar os valores”, disse.

Mudanças nas emendas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelos deputados à LOA, determina que o valor das emendas seja de 1% da receita corrente líquida do Estado em 2025. Atualmente, o quociente é de 0,85%.

“Hoje, nós vamos fazer um esforço para que na semana que vem a gente possa focar nas questões do Orçamento e possamos, com isso, fechar esse ano legislativo com uma grande produtividade”, destacou o deputado estadual Francisco Limma (PT), em entrevista ao Portal ClubeNews.

A estratégia visa garantir que nenhuma matéria fique pendente para análise no próximo ano. A votação da LOA também marca o início do recesso parlamentar.

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