A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI) discute o ingresso de uma ação civil pública para suspender a cobrança da taxa do esgoto em Teresina. “Nós vamos levar a medida para a próxima reunião do conselho que vai decidir”, informou a secretária-geral da OAB, Noélia Sampaio.
A OAB tem participado dos debates envolvendo reclamações do consumidor sobre o valor da conta de água. Em Teresina, há uma paridade de preços entre o consumo de água potável e a taxa da rede de esgoto.
“O contrato precisa ser revisto porque o serviço não estaria sendo oferecido na sua totalidade”, disse Noélia Sampaio.
A empresa Águas de Teresina, responsável pela execução do serviço, informou que a cobrança está prevista no contrato e não há qualquer irregularidade.
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