Chaves PIX de pessoas e de empresas irregulares na Receita Federal serão excluídas, segundo nova determinação do Banco Central publicada nesta quinta-feira (6).
De acordo com o Banco Central, ‘com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal’.
Com a determinação, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral: suspensa, cancelada, titular falecido e nula. E, também, CNPJs com situação cadastral: suspensa, inapta, baixada ou nula.
A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
Outras alterações
O Banco Central também proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. A partir de agora, pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e queiram alterar alguma informação vinculada a chave não poderão mais fazê-lo.
Pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.
Outra mudança foi liberar a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp e Entre na nossa comunidade.
Confira as últimas notícias: clique aqui!
Fonte: g1
