Após pouco mais de três meses da posse dos novos prefeitos e vereadores piauienses, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), com o objetivo de evitar desperdícios de recursos públicos nas prefeituras, intensificou as ações de controle nos municípios do estado. Por meio de um acompanhamento mais rigoroso, gestores que se recusarem a colaborar com a fiscalização poderão ser penalizados com o afastamento do cargo.
Em entrevista à TV Clube nesta quarta-feira (19), o presidente da Corte, Kennedy Barros, explicou que a medida faz parte da estratégia da instituição, que pode bloquear as verbas destinadas ao município irregular assim que forem verificadas irregularidades.
“Uma vez acontecendo [o desperdício], não tem retorno. O retorno é mínimo, não porque os órgãos não vão funcionar, mas porque os recursos já caíram em paraísos fiscais ou foram gastos em campanha eleitoral. Aqueles que deram causa não têm patrimônio em seu nome ou, efetivamente, não possuem bens suficientes. Assim, há a reprovação de contas, processos penais que podem levar à pena privativa de liberdade e à inelegibilidade. A devolução, que seria o ideal, raramente acontece”, afirmou.
Gestores serão alertados
Segundo o presidente do TCE-PI, os prefeitos e vereadores investigados por supostas irregularidades receberão um alerta sobre a situação antes de qualquer punição. No entanto, aqueles que continuarem cometendo atos ilícitos na gestão, utilizando o dinheiro público de forma criminosa, poderão sofrer sanções como o bloqueio de contas e até a cassação do mandato.
“Quando realizamos esse acompanhamento, podemos alertar e, consequentemente, bloquear recursos, impedindo que a irregularidade aconteça. Se o gestor insistir em praticar esses atos, além de ter as contas bloqueadas, poderá ser afastado preventivamente do cargo por determinação dos órgãos competentes, como o Ministério Público“, explicou Kennedy Barros.
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