Dois comerciantes de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Segundo depoimentos das vítimas, os abusos eram constantes e praticados pelo empresário e seu irmão. A Justiça determinou o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, titular da Vara do Trabalho, que acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da indenização, os condenados deverão cumprir medidas para coibir o assédio, incluindo ações educativas, como a distribuição de cartilhas sobre o tema.
De acordo com o MPT, os empregadores já haviam sido condenados ao pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais. Algumas dessas sentenças já foram confirmadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
A procuradora do Trabalho, Jeane Colares, responsável pela ação, explicou que a investigação começou após o recebimento de reclamações trabalhistas feitas por ex-funcionárias.
Todos os depoimentos apresentados no processo relataram condutas abusivas dos réus, incluindo gritos, xingamentos, humilhações, toques físicos sem consentimento, empurrões, intimidações, ameaças, realocação de empregados sem justificativa, oferta de dinheiro em troca de favores sexuais e a exibição de vídeos e histórias eróticas às trabalhadoras.
O processo reuniu relatos de pelo menos 16 vítimas, que descreveram episódios de assédio moral e sexual, incluindo tentativas de estupro e importunação sexual.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 100 mil por obrigação descumprida, além de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
Crescimento no número de denúncias
As denúncias de assédio moral e sexual aumentaram 54% no Piauí entre 2023 e 2024, segundo o MPT. Em 2024, foram registradas 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual, um crescimento expressivo em relação ao ano anterior.
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