Mesmo condenado por estupro de vulnerável, o suplente de vereador Gasparino Lustosa Azevedo disputou as eleições municipais de 2024 e virou réu por falsidade ideológica. Ele não foi eleito, mas ficou como 1º suplente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Sebastião Barros, no Piauí.
Gasparino está preso desde 2024, no âmbito da Operação Lembrados, que busca capturar foragidos da Justiça. Um erro na emissão da certidão de antecedentes criminais permitiu que ele se registrasse como candidato, sendo considerado, erroneamente, ficha limpa.
Na decisão, o juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 22ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí, acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que aponta que o suplente tentou burlar o sistema eleitoral ao apresentar documentos falsos, declarando não possuir pendências judiciais.
Falha técnica
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) admitiu que houve uma “falha técnica no sistema”, o que possibilitou a emissão indevida da certidão negativa. O TJ informou que o problema já foi corrigido.
Caso a certidão tivesse sido emitida corretamente, constando a condenação de 10 anos por estupro de vulnerável, Gasparino poderia ter sido barrado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa — que impede condenados em definitivo por determinados crimes de disputar eleições.
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