Um homem de 23 anos que não teve a identidade revelada foi preso nesta segunda-feira (7) após assumir um relacionamento com uma adolescente de 12 anos. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu em Baixa Grande do Ribeiro, no Sul do Piauí.
De acordo com informações do delegado Marcos Halan, a investigação teve início a partir de informações repassadas pelo Conselho Tutelar, que identificou uma possível relação inapropriada entre o investigado e uma menor de idade. O investigado iniciou um namoro publicamente com a garota.
“De acordo com o Código Penal Brasileiro e com o entendimento consolidado dos tribunais superiores, o consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. Assim, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta”, reiterou o delegado.
A Polícia Civil destaca que outros casos semelhantes estão sob investigação, podendo haver novas prisões nos próximos dias.
