O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), disse que o Hospital São Marcos recebeu mais de R$ 30 milhões de forma indevida por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Uma auditoria deverá ser instaurada para averiguar os repasses financeiros efetivados à instituição.
Em entrevista à TV Clube, nesta sexta-feira (25), Silvio Mendes explicou que o débito do hospital é proveniente de operações de crédito com garantia do dinheiro proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS).
As parcelas, segundo o prefeito, seriam descontadas do repasse do SUS. No entanto, Silvio Mendes afirmou que o hospital recebeu o dinheiro – gerido pela Prefeitura de Teresina – livre de desconto.
“Ele (Hospital São Marcos) recebeu, indevidamente, da Fundação Municipal de Saúde; nós temos documentos reconhecidos por ele, mais de R$ 30 milhões da Fundação por conta de empréstimos à rede bancária. A Fundação teria que descontar dos repasses do SUS, mas não descontou. A Fundação não descontou e o hospital recebeu o que não era dele”, afirmou.
Os repasses teriam sido acordados na gestão passada da Prefeitura de Teresina. Silvio Mendes citou que o Hospital também conta com a anistia do pagamento de 25% em impostos.
Uma das soluções apresentadas pelo prefeito para resolver o impasse seria modificar o regramento da forma de repasse dos valores.
“Uma das saídas é desvincular o pagamento por procedimento e estabelecer metas como nós fizemos com o HU (Hospital Universitário). Isso acontece em um determinado período. É obrigado atender e, naturalmente, sendo fiscalizado”, disse.
Descumprimento de contrato
Em resposta à declaração do prefeito Silvio Mendes, o médico cardiologista Marcelo Martins – diretor técnico do Hospital São Marcos – negou que a instituição recebeu repasses indevidos e disse que o Município é apenas um intermediário mediante os repasses do SUS.
“O São marcos não recebeu nenhum centavo indevido. A remuneração do São Marcos é feita depois da prestação do serviço. Nós prestamos o serviço, mandamos os comprovantes para o Ministério da Saúde, que audita a produção do hospital e depois faz o pagamento. Quem faz o pagamento não é a Prefeitura”, rebateu.
Marcelo Martins continuou dizendo que a Prefeitura de Teresina não está cumprindo com o contrato assinado e que, por isso, não possui recursos suficientes para adquirir os medicamentos necessários aos pacientes em tratamento contra o câncer.
“A Prefeitura tem um contrato assinado com o Hospital São Marcos, no qual existe uma previsão de pagamento. A Prefeitura não está cumprindo com esse pagamento. Em tese, a Prefeitura já quebrou o contrato com o hospital. Como é que o hospital vai comprar medicamentos se ele não tem dinheiro para a compra?”, indagou.
Ação civil pública
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) seccional Piauí, Raimundo Júnior, disse que ingressou com uma ação civil pública, solicitando o restabelecimento imediato do tratamento aos pacientes oncológicos. O documento foi protocolado na Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
“Nós estamos solicitando à Fundação Municipal de Saúde o restabelecimento dos medicamentos, que são essenciais para o tratamento dos pacientes oncológicos. Essa discussão de natureza contratual entre o Hospital São Marcos e a FMS não pode impactar diretamente no tratamento e no direito fundamental à Saúde”, disse.
Crise financeira
Nesta quinta-feira (24), o diretor clínico do Hospital São Marcos (HSM), Marcelo Martins, rebateu Charles da Silveira, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), alegando que os R$ 32 milhões repassados, neste ano, para o tratamento contra o câncer são insuficientes, tendo em vista a quantidade de pacientes conveniados pelo SUS.
“O Hospital recebeu de fato, desses R$ 32 milhões, R$ 19 milhões. Porque R$ 8 milhões ficaram retidos, porque são empréstimos que o São Marcos teve que fazer para conseguir manter os tratamentos, e quase R$ 5 milhões não são do hospital, são uma complementação do Piso Nacional da Enfermagem, que é mandado pelo Ministério da Saúde”, disse Marcelo Martins.
Segundo Marcelo Martins, o valor somente foi repassado, mas sua origem não é municipal, mas sim da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e do Ministério da Saúde (MS). O diretor destacou que o Hospital São Marcos se endividou nos últimos anos para manter o tratamento oncológico em dia, ao mesmo tempo, a Prefeitura de Teresina segue com o pagamento atrasado há mais de 18 meses.
Matéria em atualização.
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